A VOCAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

Período de 06 a 08 de maio de 2009

Local: Centro de Convenções – Via Costeira – Natal/RN

Dia 06 de maio (quarta-feira)

17:30 horas – Entrega de credenciais

19:00  horas – Abertura Solene

20:00 horas - Apresentação da Orquestra Sanfônica

21:00 horas - Coquetel

Dia 07 de maio (quinta-feira)

09:15 horas - PALESTRA – Direito e Políticas Sociais na América Latina

• Dra Thalia Luk Lan Fung (Cuba)

10:15 horas – Debates

10:30 horas – Comissão de Trabalhadores na Europa – Co-Gestão Administrativa

• Manuel Salvador da Silva Campos (Alemanha)

11:30 horas  - Debates

11:45 horas – Encerramento

14:00 horas – PALESTRA - A Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos   Trabalhadores

• Dr. Carlos Montaño (Uruguai)

15:00 horas – debates

15:15 horas – PAINEL - A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências

• - Dra. Sandra Lia Simon
• - Dr. Cláudio Pedrosa

16:45  horas– Debates

17:00 horas – Encerramento

Dia 08 de maio (sexta-feira)

 08:30 horas –   PAINEL      -     O Sistema Sindical no Brasil e no Direito Comparado.

• Deputado Maurício Rands

•  Manuel Salvador da Silva Campos ( Alemanha)

09:30 horas – Debates

09:45 horas – Relatório Global da OIT – Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática

• Dr. Christian Ramos Veloz  (Republica Dominicana)

10:45 horas – Debates

11:00 horas -   As Centrais Sindicais e a Liberdade  Sindical

• Ministro Lélio Bentes Corrêa

12:00 horas – Debates

12:15 horas - Encerramento

14:15 horas –Da Culpa ao Risco – Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho

• - Dr. Sebastião Geraldo Oliveira

15:15 horas – Debates

15:30 horas –Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade.

• Dr. José Affonso Dallegrave Neto

16:30 horas - Debates

16:45 horas –Dano Moral e  Tercerização

• Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

17:30 horas - Debates

17:45 horas - Encerramento

** Programação sujeita a alterações **