A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (18/11), por unanimidade dos senadores presentes, 15 no total, o nome do juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado foi escolhido pelo presidente Lula, por meio da lista tríplice encaminhada pelo TST, para ocupar a vaga aberta decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. O nome do magistrado será submetido agora à apreciação pelo plenário do Senado. Na mesma sessão foi apreciado o nome do procurador Mário Luiz Bonsaglio para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que obteve o mesmo número de votos de Augusto César Leite de Carvalho.
A sabatina foi acompanhada por diversos juízes do Trabalho, entre eles o vice-presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, pelo diretor de assuntos legislativos, Ary Marimon Filho, pelo integrante da comissão legislativa da Anamatra Valter Pugliesi (Amatra19), entre outros magistrados do Trabalho.
O magistrado Augusto César Leite de Carvalho respondeu às perguntas dos senadores sobre diversos temas do Direito do Trabalho como trabalho escravo e convenções coletivas. “O Direito do Trabalho é um dos ramos mais peculiares do Direito”, disse, ao reconhecer que os próprios atores sociais, empregados e empregadores, contribuem para a norma jurídica.
Ao saber da indicação de César Leite, feita ainda no mês passado, o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, saudou a escolha do magistrado, ressaltando, entre outros pontos, a experiência do indicado no movimento associativo.“Trata-se de um grande nome que, com sua experiência destacada na magistratura trabalhista, honrará as grandes responsabilidades advindas com o cargo”, afirmou o presidente da Anamatra na ocasião. César Leite integrou o Conselho Fiscal da Anamatra na gestão 1999/2001.
