Tem início hoje, quarta-feira, 26 de maio, a 4ª edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho (CIDT), evento promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21). O evento será realizado no Sehrs Natal Grand Hotel e tem por tema central “A ordem econômica e a crise das relações sociais”.
O credenciamento dos participantes será iniciado a partir das 18h. A conferência de abertura será ministrada às 20h pelo psicanalista e advogado maranhense Agostinho Ramalho, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política. A ele caberá discorrer sobre o tema “A Cidadania e o Lugar do Juiz no Mundo Civilizado”. Em seguida, haverá o coquetel de abertura do evento.
A proposta do CIDT este ano é analisar os reflexos e conseqüências da crise econômica mundial vivenciada nos anos de 2008 e 2009 sob uma perspectiva multidisciplinar, indo além dos seus aspectos jurídicos. O 4º CIDT reúne personalidades renomadas do Brasil, Espanha, Portugal e Argentina, dentre juristas e estudiosos de outras áreas do conhecimento. São esperados cerca de 500 participantes dentre profissionais e estudantes do Direito e Ciências Sociais ao longo dos três dias do Congresso.
MULTIDISCIPLINAR
“Entendemos que a compreensão dos reflexos da crise econômica no mundo do trabalho depende de análise não só por juristas, mas também por economistas e congêneres, haja vista que todas essas áreas se comunicam para a perfeita análise do fenômeno”, ressalta o juiz do trabalho Décio Teixeira de Carvalho, presidente da Amatra 21.
Nessa perspectiva, o CIDT traz entre seus palestrantes nomes como o de José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Entre as personalidades do mundo jurídico, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes e Luiz Philippe de Mello Filho. A presença internacional se traduz por meio do jurista espanhol Manuel Carlos Palomeque (professor da Universidade de Salamanca), do jurista português Antônio Avelã (professor da Universidade de Coimbra) e do magistrado argentino Mario Elffman (professor da universidade de Buenos Aires).
Entre os temas de debate estão a efetividade dos direitos sociais frente às transformações da economia; a aplicação do direito trabalhista à luz da Constituição e no enfrentamento da crise; os fenômenos da precarização e terceirização do trabalho e o seu tratamento junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST); além da importância da negociação coletiva e o resgate do papel das entidades sindicais.
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