O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, apresentou hoje (26/2), no 3º Encontro Nacional do Judiciário, o balanço final das metas de nivelamento de 2009, expressas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. "Agradeço o desempenho e engajamento de todo os presidentes tribunais, corregedores, gestores de metas e principalmente dos magistrados e servidores", registrou o ministro Gilmar Mendes, antes da exposição dos resultados. Rubens Curado, que é juiz do Trabalho, também agradeceu todos os envolvidos no processo de cumprimento das metas e se mostrou satisfeito com os resultados alcançados no ano de 2009. "Muito mais importante do que o cumprimento total de todas as metas é o aprendizado que tivemos. Valeu o esforço e a ousadia. O Poder Judiciário está de parabéns", afirmou o magistrado.
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, também falou de sua satisfação com o balanço de 2009. "Estamos prestando contas de nós mesmos, mas, principalmente, à sociedade, que muito espera do Judiciário", afirmou, ao registrar importante papel desempenhado pelas associações de classe, a exemplo da Anamatra. "Quem fez a meta 2 foram os juízes, os desembargadores e o apoio das associações de classe. O CNJ é um mero parceiro, um mero coadjuvante e incentivador", afirmou Dipp, registrando também a importância da participação das corregedorias.
Números da Justiça do Trabalho - A Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus apresentou resultados positivos no cumprimento das metas de nivelamento, tendo conseguido um desempenho de destaque nas metas 4 (informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos), e 9 (implantar núcleo de controle interno), nas quais registrou 100% de sucesso. O resultados do desenvolvimento e alinhamento do planejamento estratégico aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário (meta 1) também foram positivos, tendo a Justiça cumprido 97,92%. O cumprimento da meta 2 (identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005) também apresentou resultado positivo - 94% -, o que inclui também os processos julgados até fevereiro deste ano, somando um total de 98.374 processos. Na meta 3, (informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores), a média de cumprimento foi de 99,88%. Já a meta 7, (tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça) trouxe um índice de 94,53%.
O resultado de 81,64%, que incluiu o desempenho do TST, no cumprimento da meta 8 (cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais -Bacenjud, Infojud, Renajud também foi positivo e acima da média nacional de cumprimento, que foi de 66,66%. Na meta 6 (capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas), a Justiça do Trabalho registrou 61,6% de sucesso, e na meta 10 (implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias), 20,83%, incluindo o TST. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), isoladamente, também conseguiu resultados bastante positivos com 100% de cumprimeiros das metas 1, 3, 4, 6 e 9. Na meta 2, o resultado foi de 91%, o que representou um universo de 50.828 processos julgados. Na meta 7, o percentual atingido foi de 94,99%. Já na meta 10, o indicador do CNJ foi pelo cumprimento da meta.
