10/03/2010 - Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil é instalada
Foi instalada na tarde de hoje (10/3) a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O ato de instalação ocorreu nas dependências de Comissão de Assuntos de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Na ocasião, também foi aprovado o Estatuto da Frente. A iniciativa tem como objetivo mobilizar deputados federais e senadores para propor modificações na legislação vigente, com vistas a erradicar o trabalho escravo no Brasil, em todas as suas formas e manifestações.
Para o diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, Gabriel Napoleão Velloso Filho, a iniciativa é importante, pois possibilitará uma mobilização efetiva dos parlamentares na luta pela erradicação do trabalho escravo. “A Anamatra atuará com a Comissão para que a PEC do Trabalho Escravo seja prioridade na agenda do Congresso Nacional”, informou o magistrado, ao se referir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo.
A Frente Parlamentar será presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA) e terá como vice-presidentes o deputado Paulo Rocha (PT-PR), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Flávio Arns (PSDB-PR); como secretário executivo o deputado Domingos Dutra (PT-MA); e como suplentes os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Janete Capiberibe (PSB-AP). De acordo com o senador José Nery, a primeira tarefa dos dirigentes será agendar visitas ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PT-SP), e ao colégio de líderes para priorizar a votação da PEC 438 ainda no primeiro semestre deste ano.
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Fonte: Anamatra
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