Prescrição Trabalhista e Previdenciária é o título do quinto livro do juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, associado da Amatra 21 e secretário da Esmat 21. A obra será lançada durante o XV Congresso Nacional de Magistrados do Trabalho (Conamat) a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 29 de abril a 2 de maio, sendo a terceira já editada pelo autor com o selo da Editora Ltr.
A obra a ser lançada é fruto de pesquisas e da maturação do autor, tanto no magistério quanto na magistratura, e destaca-se por proporcionar ao leitor uma visão crítica e sistemática sobre o instituto da prescrição e da decadência nas esferas trabalhista e previdenciária.
A OBRA
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Zéu Palmeira enfrenta com destemor e perspicácia as mais áridas questões que envolvem o tema do livro, discorrendo com rigor metodológico, apurada didática e, por fim, com a visão crítica imprescindível ao aperfeiçoamento das instituições jurídicas e das relações sociais. Trata-se de uma investigação sóbria e profunda a contemplar o debate sobre os aspectos fundamentais da temática prescricional, tais como: a historicidade; a propedêutica, os princípios e os fundamentos discursivos; a interpretação; a legitimidade do prescribente; o momento adequado para a arguição da praescriptio e a sua decretação de ofício; as regras relacionadas à contagem e a fluência dos prazos; as hipóteses de suspensão, interrupção e renunciabilidade; a casuística trabalhista e previdenciária; a ideologia que perpassa o fenômeno da prescrição, etc.
Outras informações sobre a obra consulte o site da Ltr Editora: http://www.ltr.com.br
