O presidente da Anamatra, Luciano Athayde, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), Gilberto Martins, prestigiaram hoje (22/4) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a entrega, pela primeira vez, da Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos em reconhecimento aos serviços prestados em favor dos direitos humanos. Durante a cerimônia, 10 personalidades escolhidas pelos 15 conselheiros do CNJ serão agraciadas.
Para o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o objetivo é realçar o significado do trabalho realizado por essas pessoas. “De um lado é uma homenagem a Joaquim Nabuco, símbolo pela luta dos direitos humanos, e de outro às pessoas que em suas atividades lutam pela concretização desses direitos”, afirmou.
Receberam a medalha: Hélio Bicudo, jurista e político; Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Internacional de Justiça; Maria da Penha, biofarmacêutica e vítima de violência doméstica; Victoria Vogl, religiosa e dirigente do Instituto de Psiquiatria Forense de João Pessoa; Maria Acirene Araújo da Costa, auxilia na recuperação de presos no Amapá; Marilene Aranha Silveira, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do CNJ; Domingos Dutra, deputado federal (PT-MA); Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa; Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista (in memorian) e Orlando Villas-Boas, indigenista (in memorian).
A medalha foi instituída em homenagem ao centenário da morte de um dos maiores juristas e abolicionistas do país e será concedida anualmente, pelo CNJ, a cidadãos brasileiros ou estrangeiros, integrantes ou não do meio jurídico, que forem considerados merecedores do reconhecimento. Cada conselheiro poderá indicar duas pessoas para concorrer à homenagem. Presidente de tribunais, associações nacionais de magistrados e membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciários do CNJ também poderão indicar um candidato.
Abolicionista - Falecido em janeiro de 1910, aos 60 anos, em Washington (EUA), Joaquim Nabuco ficou conhecido por se opor veementemente à escravidão no Brasil, contra a qual lutou tanto por meio da política quanto da literatura. Em 1878, fez campanha contra a escravidão na Cãmara dos Deputados e fundou a Sociedade Antiescravidão Brasileira, sendo considerado um dos grandes responsáveis pela abolição. Entre 1905 e 1910, serviu como embaixador nos Estados Unidos e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.
