A quarta edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho (CIDT), realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), encerrou seu período de inscrições on-line. Agora, os demais interessados que não se inscreveram poderão fazê-lo durante o evento, ao custo de R$ 150 para profissionais e R$ 95 para estudantes.
O Congresso Internacional trará ao público natalense uma proposta multidisciplinar para analisar os reflexos e conseqüências da crise econômica mundial vivenciada nos anos de 2008 e 2009. Tendo como tema central “A ordem econômica e a crise das relações sociais”, o 4º CIDT tem por intuito apreciar esses efeitos não só em seu aspecto jurídico, mas lançando um olhar sobre as repercussões nas relações sociais contemporâneas advindas do fenômeno trabalho. As discussões terão lugar no Sehrs Natal Grand Hotel, nos dias 26 a 28 de maio.
Exemplo disso é que o IV CIDT traz entre seus palestrantes nomes como o de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese. Entre as personalidades do mundo jurídico, a comissão científica do evento convidou os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes e Luiz Philippe de Melo Filho. A presença internacional se traduz por meio do jurista espanhol Manuel Carlos Palomeque (professor da Universidade de Salamanca), do jurista português Antônio Avelã (professor da Universidade de Coimbra) e do magistrado argentino Mario Elffman (professor da universidade de Buenos Aires). Também convidado o advogado e psiquiatra Agostinho Ramalho Marques Neto, além de juízes do trabalho e procuradores de diversas regiões.
Entre os temas de debate estão a efetividade dos direitos sociais frente às transformações da economia; a aplicação do direito trabalhista à luz da Constituição e no enfrentamento da crise; precarização e terceirização do trabalho; importância da negociação coletiva e o papel dos sindicatos.
O CIDT conta com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e tem como patrocinadores a Fiern, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Cosern, Prefeitura do Natal, Sterbom, além das instituições de ensino superior UnP, Farn, Fal, Facex e Câmara Cascudo.