Na sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) desta sexta-feira (28/5) foi discutido e aprovado o texto de nova resolução que deverá substituir a de nº 53. A resolução institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
O novo texto recebeu sugestões da Anamatra, fato esse que foi elogiado pelo presidente do Conselho, ministro Milton de Moura França. “Ouvi todos os segmentos, conselheiros, Anamatra, Coleprecor. A maioria das sugestões foi acolhida”, afirmou o ministro, ao ressaltar que o tema precisa de urgente disciplina e que objeções ao texto poderão ser debatidas quando ela estiver implementada.
Para o vice-presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, que estava presente à sessão, a nova proposta de texto é uma evolução. “Nós entendemos que tem mecanismos interessantes da divisão de força de trabalho entre atividade-meio e atividade-fim, bem como quanto à estruturação da primeira instância”, disse o magistrado, ao citar um dos pontos da resolução.
A versão final do novo texto da resolução, que recebeu sugestões de mudanças durante a sessão e que foram acolhidas pelo CSJT, será disponibilizada em breve na íntegra.
