A gestão Unidade & Trabalho, que assumiu a direção da Anamatra no dia 27 de maio de 2009, completou um ano à frente da entidade, que congrega mais de 3.500 juízes do Trabalho em todo o Brasil e que completará 34 anos em 2010.
Para o juiz Luciano Athayde Chaves, presidente da entidade, o balanço da atuação da diretoria até o momento é positivo. Na gestão do magistrado, a Anamatra contribuiu, por exemplo, para a solução de problemas que preocupavam a magistratura do Trabalho, como o reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o pagamento dos passivos.
“São soluções que não esgotaram o problema em si. A valorização da magistratura deve ser uma preocupação diária”, ressaltou, lembrando que a entidade permanece, por exemplo, atuando pelo restabelecimento do adicional por tempo de serviço, bandeira histórica da Associação.
A defesa de prerrogativas dos magistrados, com a intensa atuação da Anamatra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também foram lembradas por Athayde, que destacou a vitória conquistada pela entidade no CNJ, que rejeitou a restrição à licença associativa. “A restrição seria um retrocesso. A magistratura avançou muito nos últimos vinte anos, impulsionada pela atuação das entidades de classe”, disse o presidente.
Sobre o planejamento estratégico do Poder Judiciário, assunto que está na agenda do CNJ atualmente, Luciano Athayde ressaltou a importância da criação do setor para acompanhamento do orçamento da Justiça do Trabalho, inclusive com a realização de dois cursos para os dirigentes das Amatras. “As questões ligadas à gestão judiciária são prioridade para a Anamatra”, destacou Athayde.
Também nesta gestão, a entidade criou a Comissão de Estudos de Planejamento Estratégico e Metas do Judiciário, responsável por atuar em auxílio aos objetivos da entidade junto ao CNJ. “Temos a preocupação de levar ao Conselho um diagnóstico do esforço da magistratura do Trabalho para o cumprimento das metas, que precisam ser ajustadas de acordo com as assimetrias do Poder Judiciário”, disse, ao lembrar a Resolução nº 70 do Conselho.
Ainda na gestão de Athayde, foi criada a Comissão de Defesa da Manutenção da Competência da Justiça do Trabalho, que congrega dirigentes da Anamatra e de Amatras, e que tem o objetivo de discutir o tema em todos os âmbitos, atuando, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Os conflitos de competência revelam que o prestígio conferido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 à Justiça do Trabalho não é comemorado por todos. Há dificuldades que precisam ser vencidas e muito trabalho a fazer”, disse.
As expectativas do presidente com o próximo ano de mandato também são grandes. O magistrado espera, por exemplo, a aprovação da PEC 358/2005, correspondente à segunda etapa da Reforma do Judiciário, bem com o projeto que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, cujo anteprojeto teve a sua participação ainda como diretor legislativo da Anamatra. “Trata-se de uma proposta de grande importância para a sociedade. É um projeto que elejo de extrema relevância para os trabalhadores e para a democracia brasileira”, disse.
“Duas outras novidades desta gestão são as diretorias de cidadania e direitos humanos e de aposentados, criadas a partir da reformulação do estatuto da entidade”, lembrou o presidente da Anamatra, ao ressaltar a importância das duas temáticas para a Associação e destacando a atuação dos diretores responsáveis pelas pastas.
Eventos. Os eventos promovidos pela Anamatra também foram destacados pelo presidente, entre eles os Jogos Nacionais em Bonito (MS), que reuniram mais de 400 participantes, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro do ano passado, e o 15º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), realizado recentemente em Brasília, com a presença de mais de 600 magistrados do Trabalho.
“Acredito que o Conamat deixou lançou reflexões, que podem colaborar na construção de um Direito do Trabalho mais democrático, mais socialmente comprometido com os anseios da sociedade brasileira”, ressaltou Athayde, que anunciou a realização de um seminário dedicado a discutir a execução trabalhista, em novembro deste ano, bem como o Congresso Internacional da Anamatra, que deverá acontecer no início de 2011.
