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O TRT potiguar foi avaliado de forma positiva pelo Corregedor-Geral do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A leitura da Ata foi realizada no auditório do pleno, às 9h desta quinta-feira, 27 de maio.
O presidente do TRT, desembargador José Barbosa Filho, abriu a sessão e passou a palavra ao ministro. Após as saudações de praxe, a chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Lúcia Yolanda da Silva, fez a leitura do relatório.
Estiveram presentes à sessão o ministro aposentado Francisco Fausto, os desembargadores do TRT da 21ª Região, o presidente da Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves, magistrados de 1º grau, além de diretores e servidores do Regional.
Alguns pontos foram destacados durante a leitura, dentre eles a preocupação da Administração do tribunal com a simplificação das formas, visando a celeridade processual. Também foram realçados os trabalhos da Escola Judicial na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores; o Programa de Uso Racional da Água – PURA TRT 21; o desempenho obtido com a realização da Semana da Conciliação, em especial pela utilização do sistema de Call Center instituído pela 6ª Vara do Trabalho; e ainda, o juízo auxiliar de negociação e conciliação de precatórios na solução de processos para reduzir as dívidas das fazendas públicas estadual e municipal.
A Secretaria de Tecnologia da Informação foi um setor do Tribunal que mereceu especial destaque. De acordo com o relatório, apesar do número reduzido de servidores, o setor foi o responsável pela transmissão dos dados para o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) de forma pioneira no país, além de contribuir com novas metodologias que aceleram e aprimoram o trabalho jurisdicional.
Após a leitura dos itens que mereceram destaque de forma positiva, vieram as recomendações feitas à presidência do TRT. O ponto mais significativo diz respeito às questões com o quadro de pessoal do Tribunal. Foi recomendada a uniformização do número de servidores por gabinete na 2ª instância e a criação de novos cargos de Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados (oficial de justiça).
Também foi destacada a necessidade de reavaliação do sistema de distribuição de processos em 2ª instância, a fim de evitar a desigualdade no número de processos por julgador. Ainda em relação ao Tribunal, a recomendação é que se proceda à uniformização de sua jurisprudência.
Outra modificação sugerida é em relação ao cargo de Ouvidor. De acordo com o relatório, a função deverá ser exercida pelo Vice-Presidente.
Concluída a leitura da Ata, o ministro Carlos Alberto falou aos presentes sobre a publicidade e a transparência na prestação de contas com a sociedade. E nesse sentido disse que “há necessidade que a sociedade saiba como está o Tribunal potiguar. Essa é uma fotografia digna de publicação”. Ainda de acordo com o ministro, o TRT vem cumprindo com as suas atribuições constitucionais e legais. Defendeu, ainda, a aprovação do projeto de ampliação da Corte de oito para dez desembargadores.
E, para encerrar a sessão, o presidente do TRT falou que “o objetivo do Tribunal é se aperfeiçoar no desempenho de suas atribuições. Para isso vamos tentar cumprir todas as recomendações no menor espaço de tempo possível”. Barbosa acrescentou que “o resultado dessa correição é o engrandecimento da instituição e da Justiça do Trabalho como um todo”. | 
