Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil, e o ministro Marco Farani, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Brasil e Estados Unidos uniram forças com o objetivo de apoiar a luta contra o trabalho infantil no Haiti. Os três países assinaram nesta segunda-feira (14/6), durante a 99ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, o primeiro “acordo triangular” de cooperação Norte-Sul-Sul. O acordo, que conta com o apoio da OIT, foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e por representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos e do Ministério de Assuntos Sociais e Trabalho do Haiti e da OIT.
O acordo entre os três países tem origem em uma decisão dos governos brasileiro e norte-americano de trabalhar conjuntamente temas relacionados ao mundo do trabalho, em especial o trabalho infantil. Para as duas nações, “é importante eliminar e prevenir o trabalho infantil e garantir que as normas e princípios trabalhistas fundamentais sejam respeitados na República do Haiti, especialmente depois do trágico terremoto que afetou seu território em 12 de janeiro de 2010 e durante o processo de reconstrução”.
Segundo o texto assinado pelos países, o acordo está inspirado em experiências brasileiras exitosas, que serão adaptadas ao contexto e às necessidades da República do Haiti. O acordo reconhece “a experiência brasileira na prevenção e erradicação do trabalho infantil, o apoio dos Estados Unidos aos esforços para combater o trabalho infantil e a experiência da OIT neste campo”.
De acordo com os representantes do Programa para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, o projeto no Haiti incluirá atividades de prevenção ao tráfico de crianças e exploração sexual, bem como ao trabalho infantil perigoso em atividades de reconstrução de edifícios e infraestrutura. O acordo destaca também a necessidade de capacitar rapidamente os trabalhadores adultos que participam na reconstrução do país depois do terremoto e aponta como prioridade desse processo a reconstrução das escolas.
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde, louvou a iniciativa. “O trabalho infantil é uma forma de arrefecer aquilo que o princípio da dignidade da pessoa humana deveria conceder a todo cidadão”, afirmou o magistrado, ao ressaltar que o acordo é um exemplo que precisa ser seguido por todos os segmentos políticos mundiais para que se consiga dar concretude aos comandos extraídos das normas internacionais a fim de erradicar essa forma de trabalho degradante. O presidente da Anamatra integra a delegação brasileira na Conferência Internacional da OIT, juntamente com o diretor de formação e cultura da entidade, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira.
Timor Leste
O Brasil também assinou outros três acordos com o Timor Leste para a erradicação do trabalho forçado, promoção dos empregos e fortalecimento sindical na África. Os acordos estão focados no apoio para o desenvolvimento de um sistema de proteção social no país.
Para o diretor executivo da OIT para o setor de proteção social, Assane Diop, a gestação de um novo sistema em um país jovem como o Timor Leste “é um raro acontecimento histórico”. O chefe da missão do Timor Leste perante a ONU em Genebra, embaixador Joaquim da Fonseca, destacou a relevância da cooperação Sul-Sul do Brasil para seu país, uma nação “onde todos os habitantes são pobres”. Acrescentou que a solidariedade é essencial para uma nação jovem onde “todos possamos viver com dignidade”.
