A Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat 21), em parceria com o Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO), da UFRN, realizou o IV Seminário de Seguridade Social e Trabalho, com o tema: “Dignidade, saúde e justiça social”.
O evento ocorreu na última sexta-feira (08) no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede e contou com a presença de cem participantes, em sua maioria alunos do curso de Direito, e palestrantes como o Juiz do Trabalho e professor da Esmat 21 Dr. Décio Teixeira, o Juiz do Trabalho e professor da Esmat 21 Hermann Hackradt, e o médico do INSS Marconi de Lima Rocha.
Na ocasião, a Esmat 21 entregou ao músico potiguar Manassés Campos a Estatueta Esmat Cultura, como forma de reconhecimento aos artistas da terra. Para o diretor da Esmat 21, Hamilton Vieira Sobrinho, “Manassés é um exemplo por expor a paz e o amor através da música”.
Após uma apresentação e homenagem ao músico, Dr. Décio Teixeira falou sobre “Alcoolismo e a justa causa na relação de trabalho”. Segundo o juiz, “o alcoolismo é uma doença, mas isso não pode afetar o dia-a-dia do trabalhador na empresa, seu trabalho e desempenho. O trabalhador não pode chegar ao serviço embriagado. O empregador, no entanto, deve se preocupar com a questão social, o mercado de trabalho, que é difícil, e não deve demiti-lo rapidamente, sem antes tentar ajudar ao empregado para que este se trate”.
Ao falar, Marconi Lima expôs o tema “As doenças do trabalho, o FAP e as repercussões na Seara previdenciária”, com dados que mostram que o Brasil é o quarto no mundo em números de acidentes e que de 2003 a 2005, no RN, houve 10.480 acidentes. Para o especialista em medicina do trabalho, “o Brasil todo paga, pois o trabalhador será aposentado por invalidez. Então é preciso que as empresas busquem, cada vez mais, melhoria na qualidade da infra-estrutura que é dada ao empregado”.
O último palestrante, Dr. Hermann Hackradt, falou sobre “Tendências do Direito Internacional do Trabalho” e suas preocupações com a disposição que é dada a questão do trabalho.
Segundo o juiz, “lidamos com empresas onde não conhecemos os donos. Empregados que não conhecem seus chefes, em um mundo sem fronteiras. Com isso a identidade se perde e o trabalho passou a ter novas feições e uma nova figura do trabalhador”.
E complementou, “precisamos dar apoio ao direito do trabalhador, senão a sociedade se tornará ainda mais excludente. A busca do trabalho está cada vez mais difícil e exigente. Precisamos dá o direito ao trabalho a toda a sociedade”.
Ao final do evento, houve o sorteio de brindes e a entrega de donativos arrecadados durante a inscrição do Seminário à Instituição Casa do Bem, do diretor Flávio Rezende.
O Diretor Cultural Rodrigo Cruz recebeu a doação em nome da Casa, que conta hoje com mais de 30 projetos.