Na última sexta-feira, 25, foi realizada mais uma assembléia geral extraordinária que contou com a maciça participação dos colegas. Na pauta assuntos polêmicos e de grande interesse aos associados.
Dentre as deliberações adotadas foi concedido apoio a colega Daniela quanto ao acesso aos votos proferidos pelos desembargadores por ocasião da votação para escolha do novo Juiz Titular da VT de Pau dos Ferros.
Também houve deliberação no sentido de fazer contato com o Presidente do TRT reafirmando a defesa das prerrogativas dos Juízes Substitutos com a solicitação de abertura de edital para preenchimento das vagas existentes no zoneamento.
Deliberou-se ainda que a AMATRA deverá reafirmar à direção do TRT que o processo de vitaliciamento das novas Juízas não pode afetar o zoneamento e a lotação dos Juízes Substitutos da capital e Mossoró ficando desde já autorizada a tomada de outras medidas administrativas e judiciais, caso seja necessário.
Houve deliberação ainda sobre o apoio a proposta de obrigatoriedade na divisão equitativa dos processos entre titulares e substitutos nas varas com mais de mil processos/ano e que essa divisão deve ser adotada considerando processos pares e ímpares dispensando a ambos a mesma estrutura pessoal de apoio.
Foi aprovada remessa à comissão de proposta da AMATRA 21 como sugestão para novo zoneamento dos juízes substitutos.
