No último dia do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado entre os dias 2 e 4 de junho, com o tema “A relação de trabalho em um mundo sem fronteiras: regulação, judicialização e crise”, no Hotel Pirâmide, em Natal, os participantes tiveram a chance de participar do painel “Acesso à justiça nas relações de trabalhos internacionais”.
No dia 4, pela manhã, os painelistas foram a desembargadora do TRT da 6ª Região (PE), Dra. Eneida Melo de Araújo e o professor da Universidade de Córdoba, na Argentina, Dr. Carlos Alberto Toselli. O mediador da mesa foi o presidente da Amatra 21, Dr. Alexandre Érico.
Dra. Eneida de Araújo comentou sobre a Organização das Nações Unidas, onde citou exemplo sobre o direito a terra e reclamações de direitos trabalhistas. Já Dr. Carlos Toselli iniciou sua fala afirmando que, “hoje falamos em direito universal e não mais em direito internacional. O objetivo de todo tratado é igualar os direitos a todos, de forma universal. Não podemos aceitar que as nações continuem a ferir os direitos humanos”.
Após o Painel, houve a Conferência de Encerramento, com o tema “Globalização e Direito do Trabalho”, com o desembargador do TRF da 3ª Região (SP), Dr. Fausto Martin de Sanctis, que falou, “o que diferencia os homens dos demais animais é a capacidade de organização e reflexão. Devemos aproveitar esse momento, porque ganha o palestrante e ganha a platéia”.
E comentou, “o ideal é que cada um tente fazer seu trabalho perfeito. Dentro da natureza humana está a justiça, o olhar ao próximo, e devemos buscar o bem estar coletivo”.
Na mesma manhã, foi passado um vídeo institucional da Anamatra, na ocasião da presidência de Dr. Luciano Athayde. O vídeo falou sobre o trabalho escravo, exploração infantil e retirada de direitos.
No vídeo, Dr. Luciano afirmou que trabalhou para tentar retirar do papel leis com o objetivo de incentivar o acesso a cidadania, com programas como o Programa Trabalho Justiça e Cidadania, com cartilhas para explicar, em forma de quadrinhos os direitos ao trabalho para os jovens. A aplicação da cartilha é para o ensino médio e técnico.
Até o ano de 2010, cinco mil professores e 50 mil jovens e trabalhadores de 20 estados e o Distrito Federal participaram do Programa.
O Congresso contou com cerca de 500 participantes. Conforme deliberação da diretoria da Amatra, o próximo Congresso Internacional ocorrerá no ano de 2013, passando a periodicidade bienal, sempre nos anos em que não acontece o CONAMAT.
