Aconteceu na última sexta-feira, 30, o VI Seminário de Seguridade Social e Trabalho. O evento foi realizado pela Amatra 21, em parceria com o grupo Gesto, da UFRN, no auditório da Biblioteca Zila Mamede, na própria universidade.
Com o tema “Trabalhador e direitos sociais: o que há de novo?”, o seminário iniciou com a entrega da estatueta Esmat Cultura ao músico Carlinhos Zens, que agradeceu a homenagem e contou um pouco de sua história e apresentou algumas músicas.
Na ocasião, o professor Ailton Siqueira, professor da Esmat 21 entregou a doação de latas de leite, pedidas no ato da inscrição do seminário, a Flávio Resende coordenador da Casa do Bem.
O primeiro palestrante foi Cláudio Gabriel Macedo, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, que falou sobre o tema “Reforma sindical”. Ao falar, Cláudio fez um breve contexto histórico. “O movimento sindical surge como um contraponto ao movimento capitalista, devido à relação desumana de trabalho”.
E comentou, “não se pode ter democracia plena sem um sindicato forte. O sindicato tem importância para a força das categorias nas empresas, e hoje, infelizmente, o movimento sindical está fraco em todo o país”. O Rio Grande do Norte conta hoje com 200 sindicatos.
O segundo palestrante, Hilton Marcos Vilas Boas, médico psiquiatra, falou sobre o tema “A depressão como doença ocupacional”. Segundo o médico, 10% a 15% dos adultos têm depressão, onde em cada duas mulheres que sofrem da doença, um homem também é acometido pela mesma.
Hilton afirmou que o Brasil tem hoje de 10 a 15 milhões de pessoas com depressão. Em 50% dos casos, a doença tem início entre os 20 e 40 anos de idade. “É uma doença extremamente prejudicial à economia”, afirmou.
O professor da Esmat e Procurador do INSS, Juan Pablo Carvalho falou sobre a Desaposentação. Segundo dr. Juan Pablo, cerca de 500 mil brasileiros continuam trabalhando, mesmo estando aposentados, e com isso, retornam a contribuir ao INSS.
“Mas a regra, em geral, é que não se pode ter duas aposentadorias”, disse dr. Juan. Hoje, os contribuintes que continuam a trabalhar renunciam a aposentadorias passadas, caso seja menor que a atual, e recalculam todas as contribuições, pedindo a revisão da aposentadoria. “O STF vai julgar a desaposentação”, disse. O Ministro Marco Aurélio é o relator do projeto e vota a favor da matéria.
Finalizando as palestras, o professor da UFRN e Juiz do Trabalho, dr. Luciano Athayde falou sobre o “Poder judiciário e Tutela Social”, como tutela social e legal, e leis que não são cumpridas e multas que não são pagas. “Muitas pessoas não recorrem à justiça porque empresas não querem trabalhadores que já colocaram os patrões em questão”.
No final do evento foram sorteados livros entre os participantes do seminário.
