Os alunos da escola Anísio Teixeira, localizada no bairro Petrópolis, receberam o Programa Justiça, Trabalho e Cidadania, o PTJC, nesta quarta-feira, 16. As palestras ocorreram nos turnos da manhã e tarde, pelos juízes do trabalho, Dr. Zéu Palmeira e Dr. Décio Teixeira, respectivamente.
Na ocasião, os juízes falaram sobre a relação do aprendiz e estagiário com as empresas que os contratam. Pela manhã, três turmas do ensino médio debateram junto com Dr. Zéu Palmeira a respeito da formação técnico-profissonal e o despertar vocacional que o estágio e o aprendizado propicia.
No contrato de aprendiz, o aluno tem direitos como a assinatura na carteira de trabalho, como aprendiz, fundo de garantia e a jornada de no máximo seis horas, contando com a aula profissionalizante em escola conveniada, como Senac e Senai. O aprendiz não pode fazer hora extra em seu trabalho, já que não é um empregado da empresa, e sim, um aprendiz da área em que está estudando.
Já o estágio é uma complementação do ensinamento que envolve a escola, o estagiário e a instituição. Aqui o aluno aprende na teoria e coloca tudo em prática no estágio. “Para ser estagiário o aluno tem que estar matriculado em uma escola e ter freqüência comprovada”, explicou Dr. Zéu.
Ao falar, à tarde, Dr. Décio explicou que o aprendiz tem que estar fazendo curso profissionalizante para se tornar aprendiz em uma empresa, e que seu contrato tem tempo determinado. “Uma das diferenças básicas é que o aprendiz recebe 13º salário, e o estagiário não”, disse.
“Com a cartilha que recebemos e as dúvidas que tiramos hoje, aprendemos coisas que nem nossos pais sabem”, disse uma aluna do 2º ano da escola. As coordenadoras do projeto são Dra. Rachel Vilar de Oliveira Villarim e Dra. Simone Medeiros Jalil.
