Magistrados, procuradores, servidores do TRT21 e advogados se reuniram na manhã da quinta-feira (16/6), no Átrio das Varas do Trabalho de Natal, para o ato em defesa da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o Vice-presidente da AMATRA 21, Juiz do Trabalho Inácio André de Oliveira esteve representando a Presidente da Associação, Juiza do Trabalho Maria Rita Manzarra e os magistrados do trabalho da 21ª região. 

De acordo com a Presidente do TRT-RN, Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, o corte orçamentário, neste ano de 2016, chega perto de inviabilizar o funcionamento da Justiça do Trabalho, atingindo 29,6% para despesas de custeio e de 90% para despesas de investimentos. 

De acordo com o Vice-presidente da AMATRA 21, a Associação que representa os magistrados do trabalho do RN está engajada em recompor o orçamento e manter o funcionamento da Justiça do Trabalho. “Já houve cortes de trabalhadores terceirizados, cortes dos estagiários e isso reflete no funcionamento do serviço. Sem a recomposição desse orçamento, o tribunal não tem como funcionar, o que acaba por prejudicar completamente a atividade. O ato é para destacar e mostrar para todos, a fim de lutar para que isso seja revertido de alguma forma, tanto para o orçamento desse ano como para os orçamentos seguintes e evitar que a Justiça do Trabalho venha a fechar as portas por falta de recurso”,  esclareceu o Juiz Inácio.

Além do Vice-presidente da AMATRA 21 e da Presidente do TRT/RN, também estiveram à frente do Ato o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro; o Presidente da OAB, Paulo Coutinho; o Presidente da ANATRA, Rodrigo Câmara e o Coordenador-Geral do SINTRAJURN, William Marinho Araújo.

A Presidente do TRT-RN destacou a diferença de corte ocorrida em outros ramos da justiça: “O que é preocupante são as razões porque foram feitos esses cortes. O que se vê na realidade é uma discriminação em relação a Justiça do Trabalho e uma tentativa de esvaziamento”, declarou. Segundo a Desembargadora Joseane, o TRT-RN está com um déficit à margem de R$ 3 milhões e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem arcado com despesas para sustentar o PJe. “Além dos cortes, os tribunais estão arcando com despesas que não estavam previstas, se continuar dessa forma, em outubro, nós fecharemos as portas”, concluiu Joseane.

A mobilização foi realizada neste 16 de junho, data do 24º aniversário da instalação definitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. No Ato também foi anunciado a abertura do concurso cultural para criação do logotipo especial aos 25 anos do TRT-RN.

CONFIRA ÁLBUM DE FOTOS: http://www.amatra21.org.br/2013/albuns/97/amatra-21-participa-de-ato-em-defesa-da-justica-do-trabalho