Conhecido por seus pares como um homem técnico e coerente, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, morto nesta quinta-feira (19/1), será lembrado por seu equilíbrio e coragem.
Ministros, juízes, advogados, autoridades e entidades do meio jurídico lamentaram profundamente o incidente, em nota ou em entrevista à ConJur:
Tribunal Superior Eleitoral
A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.
Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.
Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia. Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.
A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.
Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). O magistrado foi integrante desta Corte durante nove anos e deixou um legado de lições inestimáveis no campo jurídico e ético, que perdurarão por gerações.
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País. O ministro Teori Zavaski representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça. O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não.
A morte põe fim a uma Vida, mas não acabam a amizade, a convivência nobre, gentil e fecunda do amigo dos amigos. Nem a generosidade com todos que caracterizava o ministro Teori Zavaski. O sentimento de dor e de saudade servirá de permanente lembrança para os compromissos que marcaram a vida do ministro, uma responsabilidade nossa, a fim de nos perseverarmos, também em sua homenagem, na mesma trilha. O STF solidariza-se com a família do ministro Teori Zavaski e agradece as manifestações de pesar recebidas pela sua morte.
Marco Aurélio, ministro do STF
Uma tristeza maior, que foi a perda não só do colega, ministro Teori Zavascki, como também do excepcional amigo, do homem firme em convicções, do homem que realmente sugeria a previsão de atos a serem praticados, como deve ocorrer em relação aos ministros em geral. Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Jamais o percebi tenso, presente a necessidade de implementar este ou aquele ato. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos.
Estamos sujeitos a desígnios insondáveis e temos que aceitar esses desígnios. Sentimos a ausência do ente querido. O que ele não pode é ser esquecido, e de minha parte jamais será esquecido.
Luiz Fux, presidente do STF
Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio pessoal e profissional que mantiveram por longos anos, no STJ e no STF, acrescentando que o ministro Teori foi e será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça.
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte.
Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ
O Brasil perdeu hoje um dos mais brilhantes juristas que já tivemos. Por onde passou, conquistou o respeito de todos, não só pela sua notável inteligência e conhecimento, mas também pela sua honestidade e retidão. Não há palavras que expressem ou mensurem a falta que nos fará a extraordinária pessoa do grande amigo Teori. Que Deus nos dê resignação, e conforto à família do ministro diante de tão grande perda.
Ministro Humberto Martins, presidente em exercício do STJ e do Conselho da Justiça Federal
Com o destaque e brilhantismo que sempre o caracterizaram, prestava serviço inestimável ao país como ministro do STF. Perde a magistratura um exemplo de juiz e a sociedade brasileira, um grande homem público. Altivez de caráter, ética, dinamismo, sabedoria e sensibilidade humana são qualidades que tornam o ministro Teori exemplo a ser seguido por gerações de hoje e do amanhã.
Rogério Schietti, ministro do STJ
Teori Zavascki encarnava as qualidades de um verdadeiro e vocacionado juiz: probo, equilibrado, sereno, justo, independente e corajoso. Não elevava a voz, mesmo quando divergia de um ponto de vista. Era respeitado por sua firmeza e segurança ao votar. Transmitia a todos os que o cercavam um olhar de quem conhecia os dramas da vida humana e sabia como enfrentá-los. A par de seu reconhecido tirocínio jurídico, detinha inescondível sabedoria e bom senso, fruto de uma vida dedicada ao Direito e à Justiça. Sua passagem pela Terra deixou marcas perenes e um grande legado. Aqueles que tiveram a honra e o prazer de conhecê-lo de perto estamos todos desolados. É uma perda irreparável para toda a nação. Que Deus conforte seus familiares!
Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ
É uma tragédia. É um grande amigo, somos desde Porto Alegre. É um grande juiz, uma grande pessoa, competente, sério, honesto e amigo de seus amigos. É uma perda terrível. É ruim para o cidadão, mas eu perco um grande amigo.
Adilson Macabu, ministro aposentado do STJ
Perdi um amigo. Tinha muita admiração pelo ministro pela sua capacidade de trabalho. Lembro que Teori passou parte das férias analisando o conjunto de delações envolvendo a Odebrecht.
Gurgel de Faria, ministro do STJ
Teori Zavasci era um modelo de magistrado pela cultura e serenidade.
Og Fernandes, ministro do STJ
Teori , com quem chegue a trabalhar no STJ, era um dos maiores processualistas brasileiros e um “homem simples”. No STF, sendo civilista, recebeu a “lava jato” com determinação e zelo, dando mais exemplos de magistrado”.
Herman Benjamin, ministro do STJ
Fomos amigos próximos e colegas de STJ por muitos anos, na Seção de Direito Público. No Tribunal, Teori era a voz — equilibrada, corajosa e respeitada — dos mais vulneráveis e da probidade no trato do patrimônio da Nação. Tinha notável raciocínio lógico e conhecimento jurídico enciclopédico, qualidades que o levaram a pronunciar memoráveis votos que mudaram e modernizaram a jurisprudência brasileira. Perdemos o jurista criativo e suave, mas sobretudo um homem bom e justo, modelo para toda uma geração de jovens juízes.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamenta o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki nesta quinta-feira, 19 de janeiro.
Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.
"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", lamentou Janot.
Ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki representa uma perda irreparável para o País. Jurista respeitado, deixa como herança a sabedoria e o equilíbrio demonstrados no exercício da judicatura. Lamento profundamente, em nome do Tribunal de Contas da União, que ele tenha nos deixado de maneira prematura e trágica. Nossa solidariedade à família e aos amigos do Ministro Teori Zavascki, ao Supremo Tribunal Federal e aos que perderam entes queridos neste acidente.
Grace Maria Fernandes Mendonça, advogada-geral da União
Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do precoce falecimento do Ministro Teori Zavascki. Jurista brilhante e cidadão íntegro, o Ministro Teori deixará a lembrança e o exemplo de um homem de bem, que soube traduzir na seriedade do seu ofício a postura honrada e digna que todos nós devemos seguir e enaltecer. Meus sinceros sentimentos aos familiares, a quem me associo nesse momento de profundo pesar.
Carlos Eduardo Paz, defensor público-geral federal
Teori era jurista eminente e atuante em causas de extrema relevância para a consolidação da democracia brasileira. Em 2016, Zavascki votou a favor da autonomia da DPU em julgamento no STF, confirmando a importância da instituição e contribuindo para seu fortalecimento. Neste momento de dor, a DPU deixa sua solidariedade e respeito a todos os familiares, amigos e membros do STF, com os quais compartilha o luto.
João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça
O Brasil perdeu um grande juiz e eu, uma referência e um grande amigo.
Ordem dos Advogados do Brasil
A Diretoria do CFOAB, o Conselho Federal da OAB e o colégio de presidentes de seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda.
Justiça Federal no Rio Grande do Norte
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, seus magistrados e servidores, extremamente consternados com o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, externa a todos seus familiares e amigos a mais irrestrita solidariedade.
Jurista exemplar, estudioso dos grandes temas, cidadão de princípios basilares da moralidade e da ética, um homem que foi exemplo pelo equilíbrio com que conduzia sua vida profissional e pessoal, Teori Zavaski deixa não apenas o Judiciário enlutado, mas o nosso próprio país.
A partida do ministro nos entristece e traz questionamentos sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou; para tanto, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte espera que as investigações ocorram com a celeridade necessária e a rigidez exigida.
Sergio Fernando Moro, juiz federal
Tive notícias do falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.
Ellen Gracie, ministra aposentada do STF (à Agência Brasil)
É aquele magistrado que é um modelo pra toda magistratura brasileira, de modo que o Brasil perde a magistratura brasileira, perde tanto ou mais que os seus amigos pra quem sua falta vai ser tão sentida.
(...)* Texto atualizado às 15h55 do dia 20/1/2017 para acréscimo de declarações.
Fonte: CONJUR Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Outras informações: http://www.conjur.com.br/2017-jan-19/comunidade-juridica-lamenta-morte-ministro-teori-zavascki