Com o objetivo de alavancar a discussão das cinco emendas propostas para a Reforma da Previdência pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entidades da Magistratura do Trabalho - dentre elas a AMATRA 21, AMARN e AMPERN - realizaram reuniões nesta semana com parlamentares da bancada federal potiguar em busca de apoio para que as emendas à PEC 287/2016 sejam levadas para votação no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
As reuniões aconteceram em Natal na última segunda-feira (6) e nesta terça-feira (7) em Brasília. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA 21), Juiz do Trabalho Inácio Oliveira, participou da reunião com o Deputado Federal Walter Alves. “As emendas são essenciais para que exista um campo maior de discussão. No momento em que se discute as emendas diante do texto base encaminhado pelo governo, abre-se possibilidade de alterações e, eventualmente, se a Reforma da Previdência for aprovada, será de uma forma mais justa”, esclareceu.
Na reunião também estiveram presentes o presidente da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Cleofas Coelho, e o vice-presidente da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN), Carlos Henrique. O Deputado Walter Alves aprovou a iniciativa das entidades e assinou concordando com o envio das emendas ao plenário.
Nesta terça-feira (7), a Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da AMATRA 21, Juíza do Trabalho Maria Rita Manzarra e o Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, se reuniram com a Deputada Federal Zenaide Maia e o Deputado Federal Antônio Jácome. Ambos também assinaram o documento em acordo com o envio das emendas para votação.
Para que as propostas da Frentas sejam debatidas em plenário, é necessário que o texto receba 171 assinaturas de parlamentares, assim, as associações de membros do Ministério Público e magistrados que compõe a entidade nacional estão se mobilizando para essa finalidade. Nesta quarta-feira (8) estão previstas novas reuniões, desta vez com os Deputados Felipe Maia, Fábio Farias e Rafael Mota.
Fonte: Assessoria Amatra 21.