19 de maio de 2017
Confira a programação da Capacitação dos Professores do TJC 2017
Encontros acontecem nos dias 19 e 20 de mais, na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (ESMAT 21).
Nos dias 19 e 20 de maio, a AMATRA21 promove a capacitação dos professores participantes da edição 2017 do programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). Os encontros acontecem Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (ESMAT 21).
Confira a programação:
SEXTA-FEIRA – 19 DE MAIO DE 2017
8h – Recepção dos professores e entrega do material;
8h30 – Palestrante: Fernanda Soares (Servidora do TRT 21)
TEMAS:
a) Carteira de trabalho (anotações necessárias e benefícios);
b) Direitos básicos do trabalhador.
9h30 - Intervalo;
9h45 – Palestrante: Dr. Zéu Palmeira Sobrinho (Juiz do Trabalho)
TEMAS:
a) Formas de rescisão do contrato de trabalho – direitos e deveres;
b) Trabalho infantil e trabalho escravo.
10h45 – Palestrante: Dra. Jólia Lucena da Rocha (Juíza do Trabalho)
TEMAS:
a) Contratos – deveres e direitos do empregador e do empregado;
b) Trabalhador doméstico, aprendiz e estagiário.
12h – Intervalo para almoço;
14h – Palestrante: Daniel Martins Cardinelli (Servidor TRT21)
TEMAS:
a) Jornada legal – horas extras, horas noturnas e jornadas especiais;
b) Estabilidade no emprego;
c) Licença maternidade e paternidade.
15h – Palestrante: Romana Leão Azevedo Catão – (Servidora MPT)
TEMAS:
a) Dano moral, assédio moral e discriminação;
b) Sindicato – formação, o papel do sindicato nas relações de trabalho, convenções e acordos coletivos.
16h – Intervalo;
16h30 - Palestrantes: Dra. Marcella Alves de Vilar (Juíza do Trabalho) e Andre Luiz Marinho Maia (Perito)
TEMAS: Saúde e segurança do trabalhador (insalubridade, periculosidade, uso de epís, meio ambiente de trabalho saudável).
18h - Encerramento do primeiro dia.
SÁBADO – 20 DE MAIO DE 2017
8h30 – Palestrante: Dr. Álvaro César de Castro Ferreira Araujo Alves (Advogado)
TEMAS:
a) Acesso a Justiça;
b) Justiça do Trabalho – recursos judiciais;
c) Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, OAB e Defensoria Pública.
9h30 – Intervalo;
9h45 - Início das oficinas: Thiago Henrique Cavalcanti Uchôa (Servidor TRT21)
1ª) Cálculos trabalhistas;
2ª) Casos concretos – análise de contratos de trabalho e soluções.
12h– Encerramento.
