A Justiça do Trabalho terá acesso ao cadastro imobiliário do município de Macaíba para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução.
Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Termo de cooperação neste sentido foi assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues e pelo prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.
Para a presidente do TRT-RN, "no momento em que o tribunal firma essa parceria com a prefeitura de Macaíba e com sua secretaria de finanças, a gente espera otimizar a nossa execução e trazer para o município o tributo que não foi recolhido", detalha Auxiliadora Rodrigues.
Na opinião do prefeito Fernando Cunha, "essa parceria ajuda muito e é mais uma prova de que o TRT está cada vez mais próximo das prefeituras".
Otimista com os resultados dessa parceria, o prefeito de Macaíba acredita que, "a partir de agora, a gente vai colaborar com a Justiça para que ela cobre o mau pagador e a prefeitura receba os tributos que nós tanto precisamos para promover o desenvolvimento da nossa cidade.
A presidente do TRT-RN pretende firmar novas parcerias com outras prefeituras. "A gente pretende ampliar porque parceria só é bom quando os dois têm a ganhar... e muito", conclui.
Durante a audiência, o prefeito de Macaíba esteve acompanhado da secretária de Tributação do município, Ulibna Kelry Tavares e do secretário de Assuntos da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.
Os técnicos Hugo Porto e Jácio Marinho, da Central da Inteligência do TRT-RN, também participaram da audiência.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região