O Programa busca estabelecer procedimentos padronizados de acompanhamento das Metas do CNJ e de indicadores que compõem o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Na pauta administrativa, a Corte elegeu para a direção da Escola Judicial o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros que terá como vice-diretora a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti.
Segundo a Secretaria da Comissão de Concursos da Magistratura do tribunal, foram 51 candidatos aprovados no 39° concurso para magistrados do TRT-2.
Conforme o artigo 253 da CLT, os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa têm o direito a usufruir 20 minutos de intervalo depois de cada 1 hora e 40 min de trabalho.
As poltronas foram recuadas para acomodar melhor as partes e também com objetivo de evitar ruídos nas salas de audiência.
A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2015.
As fisioterapeutas Fernanda Pimenta e Thaísa Lucas iniciaram o levantamento que vai atender a magistrados e servidores na capital e interior.
O dia 28 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, para lembrar a morte de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG).
Anamatra e Ajufeas pretendem ou a declaração de nulidade por inconstitucionalidade de toda a Resolução n. 184 (ao se referir ao Poder Judiciário da União) ou, pelo menos, dos dispositivos que determinam sua aplicação em face da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.
Para o TJ-SP, a administradora da rede social deve zelar pela inviolabilidade da imagem e da honra de terceiros. A decisão foi unânime.