Para analisar os impactos da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 15 de novembro, para o setor da construção civil e do mobiliário, o Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário.

O encontro é uma promoção do Instituto Justiça e Cidadania e contará com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor.

O evento terá coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, que fará a abertura do seminário ao lado do presidente Ives Gandra Martins Filho " que apresentará a palestra magna " e da ministra Maria Cristina Peduzzi.

A programação também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Cláudio Mascarenhas Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Breno Medeiros.

O evento é gratuito e acontecerá no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, no 5º andar do Bloco B do edifício do TST, em Brasília (DF).

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/11

17h "Abertura

17h15 " Palestra Magna do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

Dia 1º/12

10h às 11h15 " Vínculo jurídico entre corretores de imóveis e imobiliárias

Presidente da Mesa: Ministro Aloysio Correa da Veiga

Palestrantes: ministro Douglas Alencar Rodrigues, Luiz Felipe Tenório da Veiga e Luiz Guilherme Migliora (advogados especialistas).

11h15 às 12h30 " Intermediação da mão-de-obra, terceirização, quarteirização, dono da obra e novas formas de contratação

Presidente da Mesa: ministro Walmir Oliveira da Costa

Palestrantes: Nelson Mannrich e José Carlos (advogados especialistas)

14h30h às 15h30 " Negociado e legislado: acordos individuais, convenções e acordos coletivos na construção civil

Presidente da Mesa: ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos

Palestrantes: representante SINDUSCON RJ e representante SINTRACONST RJ

15h30 às 16h30 " Responsabilização por acidentes de trabalho e doenças profissionais: natureza, caracterização e ônus da prova

Presidente da Mesa: ministro Breno Medeiros

Palestrantes: ministro Claudio Mascarenhas Brandão e advogado a definir.

16:30h " Encerramento

Ministra Maria Cristina Peduzzi, diretora da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (Enamat)

 

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região