A nova legislação trabalhista entrou em vigor no início do mês de novembro e para atender a necessidade dos estudantes, a grade da especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª região (Esmat 21) foi toda reformulada. O coordenador do curso, Dr. Alexandre Câmara, informa que a procura pelas aulas sempre foi alta e que com a reforma, foi potencializada. “Com as recentes alterações, é necessário que os profissionais do direito façam uma reciclagem do conhecimento e a nossa pós-graduação está totalmente voltada para a nova realidade da legislação, que mudou aspectos materiais e processuais do direito do trabalho”, destaca.
Realizada na quinta-feira (30), a aula magna da nova turma contou com a presença da Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juíza Noêmia Porto, que tratou sobre a temática: 'Aspectos Constitucionais da Nova Legislação Trabalhista'. “Achamos que o tema do momento, ainda por muitos meses, vai ser a reforma trabalhista. Mas a ideia não é tratar em três horas sobre todas as mudanças, e sim, traçar um exercício de direito constitucional a respeito da reforma. Então, vamos focar em alguns pontos polêmicos e olhar para eles através de um discurso de natureza constitucional. É esse exercício que a Anamatra tem feito atualmente através de discussões e debates críticos em torno das possibilidades de interpretação da nova lei”, relata a vice-presidente da instituição.
“Nossa especialização oferece uma excelência no padrão de ensino por ter o objetivo de passar conhecimentos que integram a teoria e a prática. Com essa aula magna, nós conseguimos reafirmar isso, pois, a Dra. Noemia Porto, é uma doutrinadora de renome com experiência de quase 20 anos de mercado”, afirmou o juiz Higor Sanchez, diretor da Esmat 21. O presidente da Amatra 21, juiz Inácio Oliveira, também expressou sua alegria pela realização do evento que agregou um assunto atual com um nome de reconhecimento. “Ficamos muito felizes pela Dra. Noemia ter aceitado o nosso convite e acreditamos que todo o conhecimento que ela irá passar será de muita relevância para os nossos alunos”, disse.
A juíza, além de falar sobre a nova legislação, parabenizou a Amatra 21 pelo trabalho desenvolvido, o qual ela acredita ser de grande importância. “Nem sempre uma Amatra consegue manter um projeto de médio e longo prazo para a formação de novos profissionais, principalmente pela grande concorrência no mercado. Mas eu acredito que as associações de juízes oferecem uma especialização que não será encontrada em nenhum outro lugar. Por isso, gostaria de parabenizar a Amatra 21 por estar dando continuidade a esse ensino”, destacou Noemia.
A exclusividade é o ponto que faz com que muitos alunos optem pelo curso, como é o caso das novas estudantes Maria Emília e Clara Bilro. “As expectativas estão bem altas porque acreditamos que os professores são profissionais experientes e consolidados”, afirmou Maria. Ambas esperam que as aulas sejam aprofundadas e foquem bastante nas novidades que tem acontecido no âmbito do direito trabalhista. “A gente precisa se manter atualizado sobre as mudanças e estar sempre debatendo para oferecer um melhor serviço. Foi a principal razão de eu ter procurado essa pós”, esclarece Clara.
Os alunos que estão concluindo indicam o curso e acreditam que todo o conhecimento adquirido será de grande uso. Elizabete Silva destaca seus agradecimentos pelo ensino tão diversificado, rico e completo. “Tivemos aulas com juízes, procuradores e muitas outras classes de profissionais que trouxeram uma gama de conhecimento indescritível. Eu estava cursando a especialização nesse momento de transição da legislação trabalhista, mas todas as mudanças foram passadas com muita naturalidade, porque era visível que os professores estavam muito preparados para lidar com o assunto”, argumenta Elizabete.