Notícias

07 de março de 2018

Mulheres representam 41,2% dos magistrados em atividade no RN

Apesar de serem minoria, magistradas trazem consigo determinação para cruzar as barreiras da desigualdade.

Segundo levantamento feito em 2017 pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de todos os juízes e desembargadores que atuam no Rio Grande do Norte, 41,2% são mulheres.  O número é extraído do sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais e inclui magistrados de todos os segmentos de Justiça (tribunais superiores, estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares).
Na Justiça do Trabalho da 21ª região, aqui no Rio Grande do Norte, dos 55 magistrados que atualmente integram o TRT, entre desembargadores e juízes de primeiro grau, 26 são mulheres que mostram sua força de trabalho com realização profissional e amor pela magistratura.
 
Atestando essa afirmativa, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região AMATRA 21, Jólia Melo, diz que vê as mulheres de sua área como fortes e determinadas a cruzar as barreiras de desigualdade, de maneira a contribuir com toda dedicação e olhar diferenciado, visando uma sociedade mais justa, igualitária e solidária. Neste ano ela completa 13 anos de magistratura trabalhista. É mestre em direito do Trabalho e seguridade social pela USP e mestranda em Direito Constitucional pela UFRN.
 
“Somos a minoria, ainda mais quando o assunto é ascensão na carreira, uma vez que afora outros tipos de obstáculos, não é toda magistrada que consegue abraçar uma promoção na carreira quando, sobretudo, isso significa, mudar-se para outro Estado, como é o caso de colegas da Justiça Federal, ou deslocar-se pelo próprio Estado para outra vara, como foi meu caso. Comecei em Pau-dos-Ferros, numa distância de 400 quilômetros da capital, em detrimento de meus filhos e de minha mãe, que inclusive se encontrava doente naquele momento. É preciso ter muita força, garra e amor à carreira para seguir em frente nessas circunstâncias", disse Jólia, reforçando que a mulher continua tendo a dupla jornada, independente do cargo que ocupa.
 
A opinião é compartilhada pela colega Simone Jalil, casada, mãe de duas meninas, juíza do Trabalho há 23 anos e, atualmente, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal. Para ela, conciliar todas essas funções ainda é um grande desafio para a mulher magistrada, corroborando com uma pesquisa organizada pela comissão de Mulheres da AJUFE (Associação dos Juízes Federais), publicada pelo portal Consultor Jurídico neste ano. O estudo mostra fatores que contribuem para a baixa representatividade feminina na magistratura com destaque para a dupla jornada da mulher (93% das respostas) e a falta de apoio de maridos ou companheiros quando é preciso mudar de cidade para poder atuar (83% das respostas).
 
“Esta realidade se faz presente em todos os ramos da magistratura. Realmente lidar com essas questões ainda é um grande desafio que exige da mulher uma dedicação maior ainda. Mas, por outro lado, não podemos deixar de ressaltar que a mulher tem uma maior sensibilidade e consegue aplicar a lei sem perder essa ótica especial”, explicou Simone, que espera ver o número de mulheres dentro do Poder Judiciário crescer e que as mesmas alcancem cargos altos, a exemplo da Presidência do Supremo Tribunal Federal, algo que não se imaginava, considerando que somente no ano de 1954 tivemos a primeira mulher magistrada.
 
[Direção dos tribunais]
Com relação à presença de mulheres na direção dos tribunais, não há um levantamento que somaria, além da Presidência do Tribunal, cargos como o de corregedor-geral de Justiça, secretário-geral e diretor-geral. Levantamento feito no site dos tribunais, no entanto, mostra que apenas quatro dos 27 tribunais de Justiça estaduais têm hoje uma mulher no cargo de presidente (Acre, Amapá, Bahia e Roraima).
 

Autor: Flávia Freire