Na contramão do que ocorreu até o fim de 2015, o proletariado informal no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 em ascensão. Dos 1,3 milhão de trabalhadores inseridos no mercado privado local, no quarto trimestre do ano passado, 627 mil se dividiram em ocupações precárias, sem nenhum vínculo  empregatício ou garantia previdenciária. O número corresponde a 50,2% da massa trabalhadora ativa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Num dos efeitos da crise econômica, ao longo do ano passado, o quantitativo de trabalhadores domésticos informais chegou a 69 mil, um  número recorde. Egressos, a maioria deles no mercado formal, eles tiveram que se adequar à nova realidade e obtiveram ganhos mensais médios de R$ 471. Das 93 mil pessoas que desempenhavam tal função no estado, somente 25 mil estavam formalizadas. Enquanto o número de informais subiu, o número de registros de Carteira de Trabalho assinadas caiu. Os reflexos disso vão além da economia.

“Metade dos nossos trabalhadores não tem garantias trabalhistas mínimas, não tem os direitos previdenciários garantidos. Qual será o futuro dessa população quando chegar a época da aposentadoria?”, questiona o economista Aldemir Freire. Do universo de 1,3 milhão de trabalhadores espalhados pelo Rio Grande do Norte, 54% tinham recursos recolhidos à Previdência Social até o fim do ano passado. Cerca de 620 mil homens e mulheres de todas as idades, funcionários de si mesmos ou de outrem, não contribuíram com um centavo sequer. Há 24 anos atuando como autônomo, o lavador de carros Genival Bezerra da Silva, de 48 anos, é um exemplo desse perfil de trabalhador. “Faz muitos anos que não pago o INSS. Na verdade, só paguei na época que trabalhei numa construtora, coisa de dois anos. Depois disso, a coisa apertou e não deu”, conta. Desde 1994, ele se instalou nas Av. Duque de Caixas, na Ribeira, em Natal, onde lava carros. Por semana, ele apura cerca de R$ 150.

“A sorte é que minha mulher ganha o Bolsa Família e a gente divide as contas”, detalha. Questionado sobre a aposentadoria, ele sorri desconfiado e replica: “Vai ser difícil, né? Sei não como será”.

Nesse exército de não-contribuintes, os riscos que os cercam são diversos: o denão se aposentar, o de adoecer e não contar com cobertura assistencial previdenciária e o de sofrer um acidente e não ter o direito à perícia. “É necessário um programa assistencial para essas pessoas. Mas, em geral, essas mesmas pessoas não tem capacidade de poupança, de guardar algo para a Previdência. Por isso, que o problema é tão sério”, afirma Aldemir Freire.

“Deixou de ser uma questão previdenciária nata, mas, sobretudo, social”, declara.

“A informalidade vinha caindo até o fim de 2015. Mas depois ocorreu o inverso, quando a recessão na economia se acentuou. Caiu a formalidade e ampliou a informalidade no estado. Isso acabou por desequilibrar, ainda mais, a questão da contribuição para a Previdência Social”, declara Aldemir Freire.  No fim de 2015, dos 1,356 milhão de trabalhadores no Rio Grande do Norte, 780 mil eram contribuintes. Outros 576 mil, não. No fim do ano passado, quando foram registrados 1,330 milhão de operários no estado, 710 contribuíam e 620 mil, não.

Questionado sobre como esses trabalhadores que não contribuem para a Previdência Social deverão ser pagos quando do alcance da idade para aposentadoria, o economia afirma que o Governo Federal deverá cobrir o déficit da arrecadação para o INSS com recursos tributários, oriundos da arrecadação de impostos. “O mercado de trabalho potiguar iniciou uma recuperação em 2017, com quase 50 mil novas ocupações. A maioria delas, porém, informais e não contribuintes para a Previdência Social”, ressalta Aldemir Freire.

 

 

Balanço anual

O mercado de trabalho no RN encerrou 2017 com saldo negativo de vagas. Somente em dezembro foram fechados 2.851 postos formais de trabalho, numa tendência diferente ao longo do segundo semestre do ano, que acumulava saldo positivo em contratações. O número, porém, é menor quando comparado com o mesmo período de 2016, quando foram demitidos 3.321 trabalhadores; e 2015, com desligamento de 4.359.

 

 

Autor: Ricardo Araújo
Fonte: Tribuna do Norte