Um projeto conjunto entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU), executado com o apoio dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 13ª e 18ª Regiões, foi concluído com sucesso e viabilizou a integração entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho e o Sistema Sapiens, permitindo o intercâmbio automatizado de informações entre as duas ferramentas.
Na prática, os procuradores poderão realizar consulta de processos, receber comunicações e peticionar nos PJe de todos os TRTs e do TST por meio do próprio Sistema da AGU (Sapiens), sem a necessidade de acessar diretamente o PJe, o que traz agilidade e eficiência operacional para ambas as partes.
Segundo Maurício Augusto Figueiredo, gerente dessa inciativa e responsável técnico pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) na Justiça do Trabalho, a integração entre os sistemas já opera em ambiente de produção no TRT da 9ª Região, piloto do projeto, cabendo aos demais Tribunais iniciarem a configuração do serviço em conjunto com as representações da AGU. "O protocolo de comunicação utilizado é o MNI, padrão de intercâmbio de informações entre sistemas judiciais brasileiros, definido e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”, afirmou o servidor do TRT da 19ª Região.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, Claúdio Fontes Feijó, ressaltou que essa é mais uma experiência bem-sucedida decorrente de acordos cooperação que vêm sendo firmados entre o CSJT, Tribunais e outras instituições. “Estamos na direção da evolução conjunta do Sistema PJe em benefício de magistrados, procuradores, advogados, servidores e, principalmente, dos jurisdicionados”, afirmou Feijó.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TST e coordenador nacional do PJe, Fabiano de Abreu Pfeilsticker, há outros projetos similares em andamento. “Temos o aprimoramento da integração bancária do PJe (TRT6 - CEF e TRT2 - BB), a consulta automatizada ao BACENJUD (TRT18) e a homologação da intercomunicação entre o PJe e o Sistema Escritório Digital do CNJ, por meio do qual os advogados poderão interagir com os PJe de todos os tribunais trabalhistas e também de outros ramos da Justiça por meio de um único sistema”, observou.
Ainda segundo o coordenador, o acordo objetiva, sobretudo, eficiência e celeridade processual. "Viabilizar a integração automatizada do PJe com os sistemas de outras instituições que atuem constantemente nos processos judiciais eletrônicos da Justiça do Trabalho é uma das metas da atual gestão do CSJT, pois proporciona ganhos significativos de produtividade aos órgãos envolvidos, reduzindo o tempo de tramitação processual e, consequentemente, viabilizando uma melhor prestação jurisdicional à sociedade", concluiu.
Fonte: CSJT - Auro Haruke