Entre os dias 2 e 5 de maio, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, realizou na cidade de Belo Horizonte-MG, o 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT).  O encontro teve mais de 600 inscritos entre magistrados e outros profissionais da comunidade jurídica. Nos quatro dias de programação, foram proferidas diversas palestras, além de discutidas e aprovadas 103 teses, versando sobre temas tais como as prerrogativas da magistratura trabalhista, o futuro da Justiça do Trabalho e a reforma trabalhista.

A AMATRA21 se fez presente no CONAMAT por meio de seu Presidente, Inácio Oliveira, além de outros sete juízes de primeiro grau, um desembargador e uma juíza aposentada, os quais tiveram teses aprovadas em temas tais como limitações às atribuições do CEJUSC, prerrogativas dos juízes substitutos, comissão de gênero e interpretação das normas da reforma trabalhista.

Segundo o Presidente da AMATRA21, “o CONAMAT é um evento de extrema relevância para a magistratura trabalhista, porque permite o debate de temas essenciais ao futuro da Justiça do Trabalho. As teses aprovadas guiam a atuação e as posições da ANAMATRA, além de oferecerem aos operadores do direito, sugestões de interpretação das normas da reforma trabalhista aprovadas pela Lei nº 13.467/17”.

O Desembargador do TRT21, Eridson Medeiros, afirma que “nunca viu um Conamat tão determinado em estabelecer posições. Fazia dois seguidos que não tinha ido, mas tive a sensação que estamos lutando por algo que realmente acreditamos, impondo respeito às nossas convicções jurídicas e discutindo o que pensamos sobre a reforma”.

Maiores informações sobre o evento, inclusive as teses aprovadas, podem ser encontradas no site www.anamatra.org.br/conamat

 

Autor: Amatra21