Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Nos dois dias, sete especialistas proferiram palestras com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto.
Bem prestigiada, a abertura do seminário na quinta-feira (24), contou com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fez a conferência de abertura.
A 21ª Região esteve bem representada, com nove magistrados presentes ao evento, entre juízes de 1º grau e desembargadores, como o juiz Cácio Oliveira que entendeu o seminário como enriquecedor pela discussão de aspectos da interpretação constitucional em face da Reforma Trabalhista, possibilitando uma reflexão mais profunda a respeito do assunto, permitindo que haja um enriquecimento dos conteúdos decisórios proferidos a partir da vigência dessa reforma.
“O seminário foi extremamente produtivo, as reflexões trazidas, as questões debatidas, além da possibilidade de interagir com colegas de outras regionais, aprofundando debates, permitindo uma atuação profícua dos magistrados no desenvolvimento de suas atividades jurisdicionais”, finalizou Cácio Oliveira.
Autor: Flávia Freire - Amatra21 | Ft. Giovana Bembom