Nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai reunir, às 9h, no auditório do Tribunal Pleno, especialistas para o lançamento da Campanha Trabalho Seguro no biênio 2018/2020.

O tema central da campanha é "Violência no Trabalho: enfrentamento e superação" e o objetivo dos organizadores da ação é alertar para as diversas situações vivenciadas pelos trabalhadores em seu ambiente de trabalho que os têm levado ao adoecimento.

"São casos de violência psicológica, emocional, sexual, organizacional e até a violência física", detalha o juiz Alexandre Érico Alves da Silva, um dos coordenadores do programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte.

O evento é aberto ao público. A programação da solenidade prevê a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o TRT-RN e o Sinduscon-RN, que vai contar com a adesão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN.

 

Às 10h, o juiz do trabalho aposentado, psicólogo e professor do IFRN, Edwar Abreu Gonçalves, fará uma palestra sobre a violência no ambiente de trabalho e as conseqüências psíquicas para o profissional.

Para o estudioso, a crise que o Brasil está vivendo está afetando o ambiente do trabalho. "Os trabalhadores se sentem cada vez mais submissos e aceitam passivamente precárias condições de trabalho, inclusive se sujeitando à violência ocupacional", avalia Edwar Abreu.

Segundo o juiz aposentado, não há perspectiva, a curto prazo, de melhoria desse cenário de crise, o que só agrava o sofrimento psíquico dos trabalhadores e dos desempregados.

"Não há esperança para aqueles que querem encontrar um trabalho e quem está empregado quer manter o emprego a qualquer custo", constata Edwar.

 

No entendimento do especialista, a violência psíquica deve ser considerada um acidente de trabalho.

 

 

Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho

O dia 27/07 foi a data escolhida pela coordenação do Programa Trabalho Seguro no RN em alusão ao Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho.

A data marca a implementação no Brasil, em 1972, do Serviço Obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de cem funcionários.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêm adotando diversas medidas para reduzir o número de acidentes de trabalho no país, bem como para melhorar a qualidade de vida de seus magistrados e servidores.

De acordo com o ministro Brito Pereira, presidente do CSJT e do TST, a data é uma boa oportunidade para lembrar que o Brasil foi o primeiro país a instituir um serviço obrigatório de segurança e medicina voltado a empresas com mais de cem empregados.

É uma chance de alertar a população que não apenas órgãos públicos devem implementar ações para a prevenção desse tipo de acidente, mas também empresas privadas, indústrias, comércios, instituições educacionais, entre outras, afirmou.

 

Programa Trabalho Seguro

Desde 2011, a Justiça do Trabalho tem feito da prevenção de acidentes de trabalho uma prioridade, com a criação do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho).

A iniciativa desenvolve projetos e ações em âmbito nacional voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

No Rio Grande do Norte, o Trabalho Seguro é coordenado pelos juízes do trabalho Simone Jalil e Alexandre Érico Alves da Silva.

Autor: Ascom TRT