O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania do RN em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil TRT21 realizaram, na tarde desta sexta-feira (19), uma  ação no  auditório do estádio do ABC, falando aos alunos daquele clube sobre direitos e deveres de atletas e sobre a questão do trabalho infantil.  O público expectador reuniu mais de 30 atletas da equipe Mirim de futebol e seus familiares, juntamente com os técnicos, numa iniciativa está ligada aos Jogos Nacionais da Anamatra, que acontecerão a partir do dia 30 de outubro.

Para tratar da regulamentação legal, que assegura os direitos e deveres de atletas profissionais no Brasil, foi convidado o desembargador - e especialista em direito desportivo - Dr. Eridson Medeiros que abordou três temas principais: os contratos de trabalho, a formação dos atletas brasileiros e a diferença entre direito de arena e direito de imagem.

Na concepção de Dr. Eridson, é importante a orientação dos jovens atletas que pretendem continuar no mercado de trabalho esportivo.

Com objetivo de levar importantes informações sobre os  direitos garantidos pela constituição federal e legislação  infra-constitucional, aos jovens atletas, o TJC promove uma inclusão social e garante o exercício da cidadania a  estes adolescentes que pretendem seguir uma carreira no esporte.

“Nós trouxemos um especialista que, no Rio Grande do Norte, é quem mais entende do direito desportivo. Ele promoveu um vasto conhecimento aos atletas, quando tão bem explanou sobre os detalhes das contratações, à luz da Constituição Federal e da legislação que trata desta matéria. E este é o trabalho do TJC – levar noções sobre direito do trabalho, justiça e cidadania, porque, só conhecendo mais sobre seus direitos, é que se formam verdadeiros cidadãos”, explica a juíza do Trabalho e coordenadora do TJC, Dra. Simone Jail.  

Houve uma outra explanação, realizada por Dr. Cacio Oliveira, gestor do Programa de combate ao trabalho infantil, reforçando os direitos à proteção contra a exploração do trabalho infantil. Segundo o juiz do Trabalho Cácio Oliveira, o esporte é uma das saídas para garantir que as crianças e adolescentes do Brasil não tenham sua juventude explorada por meio do trabalho forçado.

“Com o esporte você adquire disciplina, senso de coletividade e responsabilidade. Isso vai fazer com que você, aliado a uma formação educacional correta, tenha uma possibilidade de se afastar do trabalho precário e precoce e investir numa carreira profissional”, esclareceu Cácio.

 

De acordo com Higor Sanches, vice-presidente da Amatra21, instruir jovens é de grande relevância social e moral.

“As iniciativas esportivas vêm para combater drogas e a criminalidade dos jovens mais suscetíveis a essa realidade. A palestra, além de levar informação, mostra como jovens que vieram do nada podem ter uma boa carreira quando orientados”, corroborou Sanches.

Para os atletas e familiares que assistiram à palestra e receberam as cartilhas informativas, a ação vai muito além de passar do conhecimento – é também um estímulo para que os jovens se dediquem às suas carreiras esportivas. 

Keven Emanuel, de 16 anos, é um dos jogadores de futebol mirim do ABC e está feliz por participar dessa iniciativa. “Depois dessa palestra, nossas ideias sobre o direito trabalhista expandiram. Futuramente, quando forem assinar as nossas carteiras profissionais, saberemos como tudo funciona”, comemorou Keven.

 

[11º edição dos Jogos Nacionais da Anamatra]

Pela primeira vez em Natal e pela quarta no Nordeste, os Jogos Nacionais da Anamatra reunirão magistrados de todo o país para confraternizarem por meio do esporte na capital potiguar.

Nesta edição, os jogos contemplarão 20 modalidades de esportes variados, que vão desde o futebol society ao dominó. A abertura acontece no dia 30 de outubro e contará com uma partida amistosa de futebol entre os jogares da equipe mirim do ABC.