O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando uma Consulta Pública sobre as Metas Nacionais para 2020.
Podem participar da pesquisa, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes de associações de classe, além da sociedade civil, por meio de formulário disponível no site oficial do TRT-RN aqui. As respostas serão sigilosas.
"Os resultados desta consulta pública serão debatidos nos âmbitos regional e nacional, e sua aprovação pelos Presidentes dos 91 Tribunais brasileiros deverá acontecer em novembro próximo", destacou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN.
Pesquisa
A Consulta Pública está alinhada com o disposto no art. 5º da Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da ampla participação da sociedade na construção das Metas Nacionais.
Para o presidente do TRT-RN, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam "o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade".
Autor: ASCOM TRT21