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11 de fevereiro de 2020

TST afirma que sistema criado pelo TRT-RN já ajudou a identificar R$ 2 bi em contas judiciais

Segundo o juiz responsável pelo projeto no RN, Luciano Athayde, trata-se de depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que, por exemplo, não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, mesmo havendo notificação por parte da Justiça.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgados esta semana apontam que, somente em 2019, o sistema do Projeto Garimpo, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), conseguiu identificar cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores não sacados em todo o Brasil.
 
Ainda de acordo com o TST, quase 10% desse valor já foi liberado após a identificação de seus donos: aproximadamente R$ 183 milhões, que estavam em contas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
 
Como explica o Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-RN, Luciano Athayde, responsável pelo projeto no Estado, trata-se de depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que, por exemplo, não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, mesmo havendo notificação por parte da Justiça.
 
O sistema adotado no projeto foi desenvolvido pelo TRT-RN e disponibilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aos demais órgãos da Justiça do Trabalho de todo o país.

Autor: Ascom TRT-RN