A ministra Cristina Peduzzi foi empossada no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022, nesta quarta-feira (19). A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, compuseram a mesa de honra, ainda, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Compõem a mesa ainda o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Em seu discurso, a ministra pontuou que espera representar bem o sexo feminino nos próximos dois anos, trabalhar em prol do fortalecimento da Justiça do Trabalho, tratar a segurança jurídica como regra para empregados e empregadores e valorizar cada vez mais os avanços da tecnologia.
“Assumo hoje o compromisso de trabalhar em prol da valorização da Justiça do Trabalho, priorizando sempre a nossa atividade-fim, e, nessa concepção, buscar dar continuidade ao desempenho que a Justiça do Trabalho apresenta, como ramo mais célere do Judiciário e o que mais concilia”, destacou.
A nova presidente do TST anunciou também que espera aperfeiçoar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros instrumentos de gestão com o auxílio da tecnologia “sempre objetivando a prestação jurisdicional efetiva e célere”.
A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pelo Quarteto de Cordas formado pelo regente, Cláudio Cohen, e por músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. O cargo foi transmitido pelo ministro Brito Pereira, que presidiu o TST no biênio 2018/2020.
Ao transmitir o cargo à sua sucessora, o ministro Brito Pereira agradeceu aos ministros do Tribunal, que compreenderam e apoiaram seus projetos e contribuíram para que cumprisse uma agenda de realizações que abrangeu a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho no TST, a instalação da usina fotovoltaica e a modernização das instalações visando à acessibilidade de servidores, colaboradores, advogados e público em geral.
Já no cargo de presidente, a ministra Cristina Peduzzi deu posse aos ministros Vieira de Mello Filho no cargo de vice-presidente e Aloysio Corrêa da Veiga no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Em seguida, fizeram o uso da palavra o ministro Ives Gandra, que saudou os novos dirigentes em nome dos demais membros da Corte, o procurador-geral do Trabalho, o presidente da OAB, e a ministra Cristina Peduzzi.
“A ministra Peduzzi está no patamar necessário para assumir a Presidência do TST. Ela está preparada para gerenciar o menor orçamento que a Justiça do Trabalho já teve e também para lidar com as recentes mudanças feitas na legislação trabalhista. O desafio é promover a justiça social nesse cenário”, enfatizou.
Biografia- Ministra Cristina Peduzzi
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse no TST em junho de 2001 em vaga destinada à advocacia, e será a primeira mulher a presidir o Tribunal. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), atuou como advogada nos Tribunais Superiores de 1975 até tomar posse no TST. Foi procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e de pós-graduação na UnB e em outras instituições de ensino superior.
Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Entre 2016 e 2018, foi diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, tomou posse no TST em 2006 em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz do trabalho nas Juntas de Conciliação e Julgamento (hoje intituladas Varas do Trabalho) em Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto no período de 1987 a 1998, quando foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
No TST, presidiu a Comissão de Documentação no biênio 2011/2013. Entre 2018 e 2020, foi diretor da Enamat.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, compõe o TST desde dezembro de 2004, quando tomou posse em vaga destinada à magistratura. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ) em 1974.
Ingressou na magistratura em 1981, no cargo de juiz do trabalho substituto, e, em 1997, foi promovido por merecimento ao TRT da 1ª Região (RJ). Dirigiu a Enamat no biênio 2011/2013 e foi conselheiro do CSJT de 2012 a 2014. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto.
Autor: Ascom AMATRA21 com informações do TST