Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir da última sexta-feira (20) até o dia 30 de abril.

 

Entre os motivos que levaram o presidente Bento Herculano a adotar essa medida estão a decretação da pandemia do coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre o tema.

 

A decisão também considerou a “necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e estagiários do TRT-RN”.

 

 

Funcionamento

O TRT-RN manterá em funcionamento apenas os serviços essenciais, como protocolo, distribuição, comunicação e publicação, com prioridade aos procedimentos de urgência, elaboração de despachos e decisões judiciais, bem como serviços de apoio, inclusive os destinados à publicação de atos.

 

O atendimento às partes, procuradores e membros do Ministério Público também será mantido de forma remota, assim como os serviços médicos, de segurança, de comunicação institucional, de fiscalização, acompanhamento e pagamento de contratos administrativos.

 

Os serviços de tecnologia da informação essenciais à prestação também serão garantidos de acordo com o ato da Presidência do Tribunal.

O ato na íntegra está disponível no www.trt21.jus.br/legislacao/expediente/ato/2020/40. Já o endereço eletrônico de cada setor do Tribunal pode ser encontrado por meio deste link: www.trt21.jus.br/contato.

Autor: Ascom TRT RN