De maneira a discutir a atuação da entidade em relação às remoções nacionais e às vagas que estão surgindo em todos os tribunais no país,  aconteceu na tarde de terça-feira (7), uma vídeoconferência do Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - Anamatra, que contou com a participação do presidente da AMATRA21, Higor Sanches.

 

O encontro foi conduzido pela presidente da associação nacional, Noemia Porto, e teve como objetivo debater o panorama geral dessas questões, tendo em vista os procedimentos de remoção e nomeação que já ocorreram, bem como as vagas ainda existentes. As referidas vagas decorrem de aposentadorias, pedidos de exoneração e falecimento de magistrados ativos ou inativos. 

 

O Conselho de Representantes indicou, também, a importância de se acompanhar o provimento das vagas em estrita observância ao critério de antiguidade e aos magistrados envolvidos. Uma das alternativas discutidas na reunião foi a transposição orçamentária, questão técnica que também será levada ao CSJT.

 

“O acompanhamento das vagas e do seu preenchimento é muito importante para garantir a qualidade da prestação jurisdicional, no sentido do reconhecimento da atividade fim como principal finalidade do orçamento. Garantindo a correta reposição dos quadros, garante-se, por consequência, o preenchimento nas unidades jurisdicionais que cedem magistrados para outras regiões, de modo que ficam resguardadas a unidade familiar e a prestação jurisdicional.”, destacou Higor Sanches,  pontuando que a ideia é mostrar preocupação de todas as entidades envolvidas com as várias vagas não providas de magistrados nos 24 tribunais regionais do Trabalho no Brasil.