O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve um índice de 79,4% de sentenças líquidas proferidas em 2019, ocupando o segundo lugar entre os 24 tribunais regionais do país. Nesse tipo de sentença, os magistrados antecipam os cálculos do valor da ação.

O desembargador Bento Herculano, que preside a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, ressalta a importância das sentenças liquidas: “Elas abreviam a conclusão do processo, tornando a Justiça mais célere e eficiente”.

Com relação à boa posição do TRT-RN no ranking nacional, o juiz auxiliar da Corregedoria regional, Luciano Athayde, justifica como resultado do estímulo dado pela administração, principalmente nas correições das Varas do Trabalho. “Há um monitoramento constante e cada Vara tem um servidor responsável por esses cálculos, com capacitações regulares”, acrescenta ele.

O juiz ressalta, ainda, o papel do PJE-Cal, que é o Sistema de Cálculo Trabalhista utilizado em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão para a elaboração de cálculos, o que, segundo ele, assegura a sua uniformidade e a confiabilidade dos resultados.

Autor: Ascom TRT21