Notícias

16 de junho de 2020

Edição comemorativa aos 15 anos do CNJ conta com artigo de juiz do TRT21

Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT21, Luciano Athayde Chaves, promove “Uma análise econômica da litigiosidade no poder judiciário brasileiro”.

Em artigo assinado pelo Juiz auxiliar da Corregedoria do TRT21, Luciano Athayde Chaves, a nova edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemorativa aos seus 15 anos de instalação, traz  o trabalho : “Uma análise econômica da litigiosidade no poder judiciário brasileiro”. 

Em rico material, são levantadas algumas reflexões sobre o Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica da análise econômica do Direito, estabelecendo possíveis relações entre a curva de litigiosidade, o custo dos serviços prestados pelas dezenas de órgãos judiciários e os interesses dos litigantes, em especial os econômicos. 

Com base na pesquisa bibliográfica e documental, sobremaneira a partir de dados estatísticos fornecidos pelo CNJ, o estudo mostra o nível de litigiosidade, a estrutura e o perfil dos casos novos que são apresentados nos diversos segmentos de Justiça. Ainda examina a litigância na perspectiva de uma racionalidade econômica, em termos de ponderação de custo e beneficio, de modo a considerar que nem sempre o espaço judiciário é rejeitado pelo devedor de uma obrigação jurídica.  Por fim, aponta a necessidade de uma revisão desse modelo, em razão dos resultados socialmente desfavoráveis, já que as despesas com a manutenção do Poder Judiciário são consideradas elevadas.

Confira o artigo na íntegra aqui! 

Autor: Ascom AMATRA21