A celebração dos 28 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi marcada por muita emoção, durante sessão solene virtual, na manhã desta quinta-feira (25). Seguindo o protocolo que o momento especial exige, o presidente do TRT-RN, Desembargador Bento Herculano e sua vice-presidente, desembargadora e decana da Corte, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, receberam, de forma virtual, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanuel Pereira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN (OAB-RN), Aldo Medeiros; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), Xisto Thiago de Medeiros Neto; e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21), Higor Sanches, que, em discurso, destacou a preocupação com os tempos difíceis causados pela crise sanitária em decorrência do novo coronavírus.

 

“A oferta excessiva de mão de obra gerada após a reabertura do mercado exigirá ainda mais desta Corte, isso em virtude da escassez de empregos, que será o legado dessa pandemia. Serão milhões de desempregados, de modo que os 28 anos do TRT da 21ª Região nos deixam orgulhosos de um passado mas, ao mesmo tempo, demonstram os caminhos a serem seguidos nos desafios vindouros de compatibilização entre a ordem econômica e a social, com garantia da dignidade humana e da livre iniciativa”, pontuou Higor Sanches, reafirmando a necessidade da Justiça do Trabalho, principalmente neste momento, em que a ênfase maior deve ser a cidadania, e destacando a  solidez de princípios do TRT21, por meio dos seus valorosos magistrados e servidores.

 

Agradecendo a presença de todos os juízes, advogados, representantes de instituições de ensino, de sindicatos de categoria e da cadeia produtiva do Estado, quando feitos históricos que marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho do RN foram lembrados, Bento Herculano pontuou os números positivos do Tribunal, mesmo diante da necessidade, neste novo modo de vida promovido pela crise de saúde.

 

“Mesmo sendo o segundo menor tribunal em termos de volume processual, o TRT RN está sendo reconhecido como um dos mais atuantes do Brasil com a viabilização de recursos – mais de R$ 15,4 milhões, em aliança com o MPT RN – para combater a Covid-19. Houve, ainda, a disponibilização do imóvel onde foi instalado o Hospital de Campanha de Natal. Um verdadeiro case de sucesso, que é resultado de um trabalho árduo, a partir da realização dos 631.115 procedimentos sendo 10.438 sentenças, 12.814 decisões, 36.780 despachos e 571.083 atos, somente durante a pandemia do novo coronavírus”, relatou Herculano.

 

 

HISTÓRIA

O Tribunal Regional do Trabalho do RN existe, oficialmente, desde a publicação do ato de sua criação, aprovado pelo Congresso Nacional, em junho de 1991.

 

 

A instalação, no entanto, acorreu um ano depois, no dia 16 de junho de 1992, marcando uma luta iniciada ainda em 1940, com o início do funcionamento da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal.

 

O TRT-RN era composto pelos juízes togados Raimundo Oliveira, Othongaldi Rocha, Francisco das Chagas Pereira, Waldeci Gomes Confessor e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, além dos juízes classistas Sérgio de Miranda Monte e Reginaldo Teófilo da Silva. Sendo o primeiro presidente do tribunal, o juiz José Vasconcelos da Rocha.

 

Passada a fase inicial de instalação, o Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte viveu uma fase de expansão, com a instalação de novas Juntas de Conciliação e Julgamento na capital e nas principais cidades do interior.

 

Mossoró ganhou sua segunda Junta e os municípios de Caicó, Nova Cruz, Assú, Currais Novos, Ceará-Mirim e Pau dos Ferros se juntaram a Macau e Goianinha, que já dispunham de suas JCJs. 

 

Nesse período, inicia-se, também, a construção da sede própria do TRT-RN, no bairro de Lagoa Nova.