A Diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21a Região (Amatra21) reuniu-se, em caráter de urgência, para tratar da questão da suspensão das atividades presenciais do TRT21, em razão da piora da crise sanitária com a pandemia do coronavírus. O encontro aconteceu em ambiente virtual, no início da tarde desta sexta-feira (19).
Na reunião da Amatra21 foi traçado um posicionamento que foi apresentado, também na tarde desta sexta, em reunião com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
“A Amatra21 se manifestou no sentido de que a magistratura possui uma responsabilidade social, não só com a saúde dos jurisdicionados, mas principalmente com as vidas, neste momento. Diante da informação que recebemos em relação à saúde no nosso Estado, de que não temos leitos disponíveis, remédios básicos para o tratamento do vírus e, ainda com a possibilidade de falta de oxigênio, nossa diretoria deliberou pela suspensão das audiências telepresenciais pelo prazo de 15 dias, esperando uma melhoria da situação e adequação da partes para participação das audiências telepresenciais”, explicou o presidente Higor Sanches.
Após a reunião com o Comitê, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu as atividades presenciais em todo o Tribunal, até o dia 02 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.
Serão mantidas as audiências de conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho, sendo facultada a presença das partes. Os magistrados ficarão atuando remotamente nas fases de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência. Apenas as audiências de instrução estão suspensas até o dia 02/04.
As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento continuarão ocorrendo normalmente.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe).
A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, informa que o Tribunal restringirá o acesso às dependências e dará prioridade ao teletrabalho.
Atividade interna– Será mantido o trabalho presencial nos setores do TRT-RN somente para as atividades consideradas essenciais, em que não seja possível a forma remota, como segurança, manutenção predial, setor médico, tecnologia da informação e comunicação, dentre outras áreas necessárias à manutenção da atividade à distância.
Autor: Com informações do TRT21