Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte realizam, das 17h às 18h30, no canal do Youtube da Escola Judicial, uma live com o tema ‘Nexo Causal da Covid-19 como acidente de trabalho e a Empresa’.

O encontro virtual faz parte das celebrações pelo Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho (27 de julho) e vai contar com a palestra da advogada e assessora jurídica do Sesc/RN, Maria Tereza Lopes de Medeiros, e com a mediação dos juízes e coordenadores do Trabalho Seguro no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico. 

Após mais de um ano do início da pandemia do coronavírus no Brasil, o tema da live foi escolhido com objetivo de debater a caracterização do acidente de trabalho nos casos de Covid-19 e as medidas preventivas que devem ser tomadas pelas empresas.

Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho

O dia 27 de julho é a data utilizada para alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil sobre a importância das práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além da necessidade de promoção de um ambiente seguro, e práticas saudáveis nos setores produtivos.

O marco tornou-se oficial, em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. 

Desde então, ações são organizadas no dia 27 de julho e foram reforçadas na Justiça do Trabalho, a partir de 2011, com a com a criação do Programa Trabalho Seguro- o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

Autor: Ascom TRT/RN