A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional da 9ª Região (PR), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril deste ano. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9)

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, a desembargadora será sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

A desembargadora Morgana de Almeida Richa, natural de Toledo (PR), é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992. Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

 

 

Autor: Ascom TST