A pesquisa “Enigmas de Gênero: Mulheres e Carreira na Magistratura Federal”, desenvolvida pela juíza titular da 11a Vara do Trabalho de Natal, Daniela Lustoza Chaves, vice presidente da AMATRA21, em sua tese de Doutorado, foi o tema da Live, nesta terça-feira (14), no instagram da Amatra21. A discussão teve como convidada, a juíza federal Mariana Camargo Contessa.
Para além da necessidade do debate a respeito das condições gerais das mulheres no mundo, o encontro mostrou a importância do papel de entidades associativas do Judiciário discutirem a paridade de gênero, bem como a participação política das mulheres como uma expressão significativa da democracia.
Daniela explicou que o interesse pelo tema veio, entre outras questões, “no contexto da discussão da equidade no mundo, pela presença na agenda 2030 da ONU, pelos trabalhos da AJUFE Mulheres e principalmente pela observação direta, a partir do meio em que está inserida, judiciário, além da realidade do TRF5 que teve apenas uma única magistrada, a desembargadora Margarida Cantarelli, já aposentada”.
A convidada, Mariana Contessa, disse estudar o assunto na ciência política, em meio a políticas publicas, regras e leis das instituições, questionando as ausências de equidade, dentre elas, a de gênero, para serem verdadeiramente inclusivas. “Parece que as regras cabem para todo mundo, mas na prática não é assim”, disse Contessa dando como exemplo, mulheres que não atenderia a uma reunião no horário de saída dos filhos da escola, e que a mesma poderia ser apontada como pouco profissional.
Estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de maio de 2019, corroboram os apontamentos de que a desigualdade de gênero ainda é intensa. Menos de 40% das vagas da magistratura são ocupadas por mulheres. A maioria, além disso, está concentrada na primeira instância, a fase inicial da carreira.
A participação como desembargadora fica em torno de 25%. E nos tribunais superiores o índice é ainda menor: só 19,6% do total das vagas de ministro estão preenchidas por mulheres.
Autor: Ascom Amatra21