Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. A composição do grupo inclui a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) e Especializada (do Trabalho, Eleitoral e Militar), dos tribunais superiores e de todas as regiões do país, além de associações formadas pela magistratura. O Juiz Luiz Antônio Colussi, presidente da Anamatra,  integra o grupo.

 

Os critérios para o retorno ao trabalho presencial, em toda a Justiça, foram definidos no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, na 359ª Sessão Ordinária do CNJ. O entendimento do Plenário é o de que, superada a situação de emergência na saúde, provocada pela pandemia da Covid-19, que forçou a prestação dos serviços da Justiça de forma remota, os tribunais deverão assegurar a presença de juízes e de juízas nas comarcas e considerar os critérios previstos na Resolução CNJ n. 227/2016 para o teletrabalho de servidores e servidoras. O CNJ também determinou a criação do grupo de trabalho, formalizado por meio da Portaria 103/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: www.cnj.jus.br