06 de maio de 2013
Assembleia Legislativa do RN realiza sessão solene em comemoração aos 70 anos da CLT
Sessão Solene foi proposta pelo presidente da ALRN deputado Ricardo Motta
Fotos: João Gilberto
Presidente da AMATRA juíza Maria Rita Manzarra, juíza do Trabalho Elizabeth Florentino e advogados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira, 6, uma Sessão Solene em comemoração aos 70 anos de criação da CLT no Brasil. A proposta da homenagem foi o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa.
O evento aconteceu no plenário na casa parlamentar e participaram o presidente do TRT 21 desembargador José Rêgo Júnior, a presidente da AMATRA 21 juíza Maria Rita Manzarra, a juíza do trabakho Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, o presidente da OAB/RN Sérgio Freire, o presidente da ANATRA Luís Gomes, o procurador-chefe do MPT/RN Rosivaldo Cunha de Oliveira, além de servidores da justiça trabalhista potiguar e advogados.
O presidente da ALRN, em seu discurso, lembrou a evolução histórica da CLT, criada em 1º de maio de 1943, por decreto do então presidente do Brasil Getúlio Vargas. “O tempo mostrou que os juristas e legisladores da época estavam corretos, e que Getúlio Vargas tomou uma correta decisão, pois a CLT se revestiu da força como o principal instrumento regulador das relações entre o trabalho e o capital”, afirmou o parlamentar.
Ricardo Motta, propositor da homenagem, destacou a importância da CLT como um documento histórico, jurídico, político e social de pacificação e transformação da sociedade: “Imaginemos um Brasil onde a jornada de trabalho não tinha limites, sem descanso remunerado. A CLT alcançou uma longevidade que merece nosso aplauso e de toda a sociedade”.
O presidente do TRT/21 - desembargador José Rêgo Júnior - começou o discurso agradecendo o apoio da Assembleia Legislativa em receber a justiça do trabalho e todos os que lutam pelo justo direito ao trabalhador potiguar.
Segundo o desembargador, a CLT fpromove a paz, o diálogo e a justiça do trabalho. "Ninguém pode diminuir o papel relevante desempenhado pela CLT, que protege e socorre o mais frágil e que sem as suas regras e os seus limites, teríamos sem dúvida muitas injustiças ao trabalhador”. Aqui vai o nosso reconhecimento, o nosso apelo para que continuem firmes nessa luta. Aos trabalhadores do Brasil e ao povo do Rio Grande do Norte, faço aqui uma renovação de votos, reafirmando que a justiça do trabalho, a exemplo dessa Casa, estará sempre de portas abertas para ouvir a reclamação de todos que se acham preteridos em seus direitos”. concluiu.
Presidente da AMATRA 21 juíza Maria Rita Manzarra
Assessoria de Imprensa/AMATRA 21
Adalgisa Emídia
