Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei.
A próxima série de conversas – que tratará de assédio moral e discriminação no trabalho, seja ela por raça, gênero e religião – deve acontecer entre os dias 7 e 11 de outubro.
Assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na sede da ESMAT21.
Ministro Cláudio Brandão participará da audiência da Brasinox
Juíza Noemia Porto falou sobre a importância da adoção, pela OIT, da Convenção nº 190, que aborda o tema.
Anamatra sedia reunião com dirigentes da ANPT, do Sinait e da Abrat.
Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses.
O trabalho infantil será o tema explorado.
O encontro aconteceu na sede da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 21ª região (Esmat21), neste domingo (8).
A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5) para conclusão do julgamento.