As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei.
Para presidente da Anamatra, texto também pode estimular fraudes e prejudicar pagamento de créditos trabalhistas.
O profissional, que prestava serviços como terceirizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Pajuçara, em Natal, confirmou que fez a filmagem e sua divulgação, porque a empresa não oferecia condições adequadas de labor.
As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 foram apresentadas por cada segmento da Justiça nesta quarta-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Dirigentes da entidade levam sugestões de alteração à reunião preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Constatação foi feita a partir do levantamento feito pelo CNJ sobre os dados que integram o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário.
A manifestação aconteceu na sede da Justiça Federal do RN, e contou com a presença do presidente e vice, Higor Sanches e Daniela Lustoza, desta associação potiguar.
Pelo menos quatro índices mostraram resultados positivos no primeiro semestre do ano.
A atividade do primeiro dia contou com a participação do juiz Luciano Athayde, que presidiu a Associação Nacional no biênio 2009/2011 e da juíza Daniela Lustoza Chaves, vice-presidente da Amatra21 e integrante do Conselho Fiscal da Anamatra.
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.