NOTA PÚBLICA
O software desenvolvido pelo TRT-RN permite o cruzamento de dados arquivados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
O relatório “Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança” analisa como as mulheres são afetadas pelas mudanças que estão ocorrendo nas famílias; o estudo também revela que a maioria dos países pode adotar políticas favoráveis às famílias.
Por Noemia Garcia Porto e Luís Eduardo Soares Fontenelle
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.
Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma empresa de bebidas a pagar os valores a um vendedor externo.
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
Convenção reconheceu que a violência e o assédio no mundo do trabalho levam à violação ou abuso dos direitos humanos e são ameaça à igualdade de oportunidades e incompatíveis com o trabalho decente.
Em caso de atos fraudulentos, medida de indisponibilidade de bens pode ser ampla, afirma o ministro Gurgel de Faria.
A questão tem origem em reclamação trabalhista ajuizada por um petroleiro visando ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do cálculo da RMNR.