Texto do relator, deputado Samuel Moreira, também não acolheu as sugestões da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Em audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Noemia Porto afirma que liberdade de expressão é direito fundamental de todo cidadão
O grupo móvel de fiscalização responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração desses trabalhadores que atuam na extração artesanal desse mineral na região.
Juíza Noemia Porto participa de audiência pública para debater a atualização da Resolução CNJ nº 75/2009
Na ocasião foi inaugurada a Direção do Fórum Trabalhista de Natal, pleito antigo dos magistrados do Trabalho da 21ª Região.
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
O primeiro encontro aconteceu com alunos do 1°ano do Ensino Médio integrado de Administração.
Entidade que reúne magistrados do Trabalho diz não ser contra acordo entre Poderes, mas destaca a importância da independência judicial
Para os advogados recorrentes, o montante dos honorários é irrisório diante do proveito econômico da decisão favorável à empresa em recuperação.