A questão tem origem em reclamação trabalhista ajuizada por um petroleiro visando ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do cálculo da RMNR.

Dados da Prova Brasil indicam que há menos delas nas faixas mais jovens e mais bem pagas.

Nomes da procuradora de Justiça Ivana Pena, do desembargador Rubens Canuto Neto e da juíza Candice Jobim serão levados ao Plenário.

Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.

Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro

Esses trabalhadores somente conseguiram ter seus direitos equiparados aos demais em 1988, com a promulgação da Constituição da República. As conquistas, no entanto, convivem com diversos desafios, como a mecanização, a informalidade e o trabalho escravo.

Texto do relator, deputado Samuel Moreira, também não acolheu as sugestões da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Em audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Noemia Porto afirma que liberdade de expressão é direito fundamental de todo cidadão

O grupo móvel de fiscalização responsabilizou beneficiadoras do material pela exploração desses trabalhadores que atuam na extração artesanal desse mineral na região.

Juíza Noemia Porto participa de audiência pública para debater a atualização da Resolução CNJ nº 75/2009